O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez duras críticas à crescente pressão e tentativas de interferência externa em processos em tramitação na Corte. Durante sessão de julgamentos da Quarta Turma nesta terça-feira, Noronha relatou ter sido alvo de abordagens insistentes e destacou a gravidade da situação. Segundo ele, "Brasília está ficando difícil" e "está todo mundo vendendo voto por aí, Brasil afora". O STJ informou que o ministro não irá se manifestar além do que foi dito em plenário.

Ao interromper a leitura de seu voto, Noronha revelou ter recebido mais de dez pedidos de audiência relacionados ao mesmo processo, inclusive de pessoas sem qualquer vínculo formal com a ação, além de solicitações para o adiamento do julgamento.

— Eu, antes de seguir, queria fazer um registro. Recebi mais de dez pedidos de audiência para falar do mesmo processo, sem contar os pedidos para adiar. Hoje ligaram perguntando se podia adiar o processo — afirmou.

O ministro enfatizou que a situação reflete um cenário de pressão indevida cada vez mais frequente sobre os magistrados.

— Isso mostra que Brasília está ficando difícil… Quantidade de interferência em processo alheio. Essa interferência tem crescido. Ou seja, todo mundo vendendo voto por aí, pelo Brasil afora. A verdade é essa — disse Noronha, ressaltando que sua crítica não era direcionada ao advogado que atuava no caso em análise.

A declaração foi feita durante o julgamento de um recurso apresentado pela Hyundai Corporation, que questionava decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que a condenou a indenizar uma importadora brasileira por descumprimento contratual. A empresa alega ter sido citada erroneamente, já que o processo deveria ser direcionado a outra empresa do mesmo grupo. O caso tramita desde os anos 1990.

No desfecho do julgamento, Noronha acompanhou a maioria da Quarta Turma ao reconhecer o recurso e anular atos processuais a partir da citação, abrindo caminho para que a responsabilização recaia sobre a empresa correta envolvida no contrato.