A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizou nesta quarta-feira a leitura do relatório favorável à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Este ato marca o início formal da tramitação do nome no Senado. Após acordo entre os parlamentares, a sabatina foi antecipada para o próximo dia 28, em razão do feriado de 1º de maio. Inicialmente, a data prevista era 29.

O parecer, apresentado pelo relator Weverton Rocha (PDT-MA), segue o formato técnico tradicional e reúne os elementos exigidos pela Constituição para análise da indicação. Antes da leitura, o relator destacou que o relatório se limitava a apresentar informações sobre a trajetória do indicado:

— O artigo do relatório se limitará a fornecer informações sobre a indicação e o indicado.

Na sequência, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu vista coletiva e suspendeu a análise, atendendo ao pedido dos senadores para antecipar a sabatina. Um novo dado foi confirmado em consenso:

— Se todos concordam, está remarcada — afirmou.

O relatório detalha a formação acadêmica, a produção jurídica e a carreira de Jorge Messias, ressaltando sua atuação como procurador da AGU, sua passagem por cargos no Executivo e sua experiência recente como ministro-chefe da Advocacia-Geral da União.

Ao longo do texto, o relator adota tom elogioso ao destacar o perfil “conciliador e de diálogo” de Messias, enfatizando sua atuação em acordos judiciais e na promoção da segurança jurídica.

O parecer também destacou iniciativas na AGU, como a redução de litígios e a gestão de riscos fiscais, além do envio de todas as declarações ordinárias, incluindo regularidade fiscal, ausência de conflitos e detalhamento da atuação profissional. O relator conclui que há informações suficientes para que os senadores deliberem sobre a indicação.

Em entrevista recente, Weverton Rocha afirmou que Messias atende aos critérios constitucionais e sinalizou um ambiente favorável à aprovação:

— Posso dizer que o ambiente é totalmente favorável. De lá para cá ele dialogou e tem aberto mais portas. Arrisco a dizer que ele está com caminho construído para ser aprovado — disse.

A leitura do relatório ocorreu enquanto Jorge Messias intensificava o contato político com senadores. Nesta quarta-feira, ao chegar ao Senado para visitar gabinetes, o indicado reforçou a busca por apoio amplo, incluindo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre:

— Estou trabalhando para falar com todos. Acho que as agendas estão fluindo — afirmou.

Após semanas aguardando o envio formal da mensagem ao Senado, Messias retomou o périplo pelos gabinetes em busca de consolidar votos antes da sabatina. A estratégia inclui encontros reservados com senadores e participação em agendas informais, como o jantar realizado na semana passada no Lago Sul, que reuniu cerca de 38 parlamentares. A prestação foi articulada pelo governo para medir resistências e reduzir em torno do nome.