A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira a leitura da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Esta etapa marca o início formal da tramitação do nome na Casa, com a sabatina agendada para o próximo dia 29.

O parecer apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT) segue o formato técnico tradicional, reunindo os requisitos constitucionais exigidos para a análise da indicação.

O relatório detalha a formação acadêmica, a produção jurídica e a trajetória profissional de Messias, destacando sua atuação como procurador da AGU, sua experiência em cargos no Executivo e sua passagem recente como ministro-chefe da Advocacia-Geral da União.

Durante o texto, o relator adota tom elogioso ao ressaltar o perfil “conciliador e de diálogo” de Messias, enfatizando sua busca por acordos judiciais e a promoção da segurança jurídica.

O parecer também evidencia iniciativas lideradas na AGU, como a redução de litígios e a gestão de riscos fiscais, além de registrar o envio de todas as declarações exigidas — incluindo regularidade fiscal, ausência de conflitos e detalhamento das atividades profissionais.

Ao final, o relator conclui que há informações suficientes para que os senadores deliberem sobre a indicação.

Em entrevista recente, Weverton afirmou que Messias preenche todos os critérios constitucionais e destacou um ambiente favorável à aprovação do nome.

— Posso dizer que o ambiente é totalmente favorável. De lá para cá ele dialogou e tem aberto mais portas. Arrisco a dizer que ele está com caminho construído para ser aprovado — afirmou o relator.

A leitura do relatório ocorre paralelamente à intensificação das articulações políticas por parte de Messias.

Após semanas aguardando o envio formal da mensagem ao Senado, o advogado-geral da União retomou a agenda de visitas a gabinetes, numa ofensiva para consolidar votos antes da sabatina.

A estratégia inclui encontros reservados com senadores e participação em agendas informais, como o jantar realizado na semana passada no Lago Sul, que reuniu cerca de 38 parlamentares. A iniciativa foi articulada pelo governo para medir resistências e reduzir tensões em torno do nome.

Após a leitura do relatório, será apresentado um pedido de vistas. A sabatina, marcada para o fim do mês, deverá ser seguida de votação na CCJ e no plenário, conforme acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

A indicação foi formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início deste mês, mais de quatro meses após o anúncio feito em novembro do ano passado.

Nos bastidores, o processo ficou travado devido à resistência de Alcolumbre, que defendia a indicação do antecessor Rodrigo Pacheco para a vaga no Supremo. Com a decisão de Lula de manter Messias como indicado, o presidente do Senado liberou o andamento da indicação somente nos últimos dias.