O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), elevou o tom no embate entre Congresso e Judiciário ao reagir às manifestações de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar afirmou que os magistrados "não são donos do país" e garantiu que não irá se curvar a "ameaças" de punição.

— As pessoas que estão sentadas na Suprema Corte não são donas do país — declarou Vieira, ao comentar as reações ao parecer que pede o indiciamento de ministros do STF e do procurador-geral da República no caso envolvendo o Banco Master.

A declaração ocorre após uma série de manifestações públicas de ministros do STF contrários ao relatório apresentado pelo senador. Integrantes da Corte classificaram o documento como uma tentativa de constrangimento institucional e sugeriram possível uso político da CPI em ano eleitoral.

Alessandro Vieira afirmou que houve intimidação explícita de magistrados e citou diretamente declarações dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, este último mencionando a possibilidade de punições eleitorais contra parlamentares.

— O ministro Gilmar e, mais vocalmente, o ministro Toffoli, verbalizaram diretamente a ameaça de cassação, processamento, por conta disso que a gente está fazendo aqui — disse o relator.

O senador reforçou que não irá recuar diante da pressão e associou sua atuação à defesa das prerrogativas do Legislativo:

— Eu não me curvo a ameaças. Não me curvava como cidadão, não me curvava ao delegado, não vou me curvar como senador da República — declarou.

Os ministros do STF reagiram nesta terça-feira ao relatório da CPI do Crime Organizado, que pede o indiciamento por crimes de responsabilidade dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e do procurador-geral da República, com base no caso Master. As críticas ao documento dominaram o início da sessão da Segunda Turma da Corte, enquanto o colegiado analisava o teor do texto.

Toffoli e Gilmar Mendes se manifestaram durante a sessão; já o ministro Flávio Dino e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) se posicionaram pelas redes sociais. As reações mais enfáticas partiram dos alvos da CPI. Gilmar defendeu apuração por abuso de autoridade e classificou a proposta da CPI como "tacanha", enquanto Toffoli levantou a possibilidade de cassar parlamentares.

Crimes de responsabilidade podem resultar em processos de impeachment, que dependem de ato do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já tendo este sinalizado que não tomará as medidas. Pelo entendimento da CPI, o local apropriado para julgamento é o próprio Senado. Se aprovado, o relatório será encaminhado à Mesa do Senado, ao Ministério Público Federal e ao Conselho Superior do Ministério Público Federal.