O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira a abertura de um inquérito criminal para apurar a denúncia de um jovem de 18 anos que acusa o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, de importunação sexual. O magistrado já negou ter cometido qualquer crime. Em nota, a defesa repudiou as acusações e afirmou que o ministro é alvo de “linchamento moral”.

A decisão foi tomada após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), enviada ao Supremo no último dia 31 de março. No parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, existem “elementos suficientes para a instalação do inquérito”. O caso tramita sob sigilo no STF.

A investigação criminal ocorre paralelamente ao avanço da depuração administrativa no STJ. Nesta terça-feira, o plenário da Corte deve decidir se abre um processo administrativo disciplinar (PAD) contra Buzzi, após recomendação de uma comissão de sindicância.

Nos bastidores, a expectativa é de que o colegiado acompanhe o relatório e autorize a abertura do PAD, etapa que aprofunda a purificação e pode resultar em avaliações administrativas.

Nesta segunda-feira, Nunes Marques já havia negado o pedido de defesa de Buzzi para suspender a sindicância em curso no STJ. Os advogados alegaram que as provas testemunhais foram compartilhadas com o Supremo foram ilícitas por não terem sido produzidas com participação da defesa.

O ministro, contudo, concluiu que a sindicância tem caráter preliminar e, nesta fase, não exige contraditório e ampla defesa, tese consolidada na revisão da Corte. Assim, manteve o andamento da depuração administrativa.

Uma das denúncias envolve um jovem de 18 anos, que acusa o ministro de tentar agarrá-la três vezes na praia de Balneário Camboriú (SC), em janeiro deste ano, durante férias com a família do próprio ministro. Outra denúncia foi apresentada por uma ex-funcionária que atuou em seu gabinete.

Leia a íntegra da nota da defesa

“A defesa do ministro Marco Buzzi repudia a campanha sistemática de acusações veiculadas na imprensa, marcada por vazamentos seletivos, distorções e ausência deliberada do direito básico de defesa.

As revistas jurídicas pontuais desta fase inicial não alteraram a realidade dos fatos: o ministro não cometeu nenhum ato impróprio ao longo de sua trajetória. As declarações apresentadas até o momento carecem de provas concretas.

Chama a atenção que parte dessas narrativas tenha origem em advogada com interesses diretos em processos e decisões no âmbito do Tribunal Superior de Justiça, o que agrava ainda mais a necessidade de cautela e responsabilidade na divulgação dessas informações.

É inaceitável que, sob o pretexto de uma causa relevante, se promova um verdadeiro linchamento moral, baseado em ilações, contra um magistrado com mais de quatro décadas de atuação irrepreensível e sem qualquer mácula em sua trajetória.”

Maria Fernanda Ávila

Paulo Emílio Catta Preta