O ministro Luís Felipe Salomão deve ser eleito nesta terça-feira como o próximo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , tribunal ao qual pertence há quase 18 anos. Atual vice-presidente, Salomão atuou destacada no direito privado e foi corregedor nacional de Justiça entre 2022 e 2024, além do ter passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e atuou como corregedor-geral eleitoral durante as eleições de 2018 e 2020.

A posse como presidente do STJ está prevista para agosto, com mandato para o biênio 2026-2028. O ministro Mauro Campbell, atual corregedor nacional de Justiça, será o vice-presidente. A corregedoria nacional deverá ser assumida por Benedito Gonçalves, que ainda precisa ser sabatinado pelo Senado.

Até o ano passado, a eleição para a presidência do STJ ocorria por aclamação. Agora, voltamos ao sistema de votação secreta entre os ministros.

A escolha do novo presidente acontece em um período turbulento para o STJ. A votação ocorre no mesmo dia em que a Corte analisará as denúncias de assédio sexual contra o ministro Marco Buzzi.

O pleito também ocorre sob a expectativa do desfecho do inquérito que apura um suposto esquema de venda de sentenças, envolvendo lobistas, advogados, empresários e ex-servidores de gabinetes de ministros do STJ. Os ministros não são investigados.

Natural de Salvador, Salomão é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Já atuou como promotor do Ministério Público de São Paulo, juiz da 2ª Vara Empresarial do Rio e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em junho de 2008, foi indicado ao STJ pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Como corregedor nacional de Justiça, Salomão ficou conhecido por decisões que suspenderam perfis de magistrados em redes sociais devido a manifestações político-partidárias, proibidas à categoria. Também contribuíram as investigações sobre a venda de sentenças, incluindo um caso de Mato Grosso que chegou ao Supremo Tribunal Federal.

Durante sua gestão, determinou auditorias nas duas instâncias da Operação Lava Jato no Paraná, resultando em relatório aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça. O documento foi acusado de peculato, corrupção e prevaricação, levando à abertura de processos administrativos e ao envio dos resultados ao STF e à Procuradoria-Geral da República.

Em seu discurso de despedida do CNJ, Salomão afirmou: “O bom juiz não quer conviver com quem sujo a toga, utilizando-a com fim ou político mediante desvio de qualquer natureza”.

No TSE, entre 2017 e 2021, Salomão foi corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator de ações de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-vice Hamilton Mourão. Embora não tenham resultado em previsões, as ações estabeleceram regras para o disparo em massa de desinformação nas eleições.

Também contribuiu o inquérito administrativo sobre o ataque às urnas eletrônicas em 2020, chegando a suspender a monetização de vídeos em redes sociais que divulgavam informações falsas sobre o sistema eleitoral.

Em 2023, presidiu uma comissão de juristas que apresentou ao Congresso um anteprojeto de atualização do Código Civil, propondo alterações em quase metade dos artigos e a inclusão de mais de 200 dispositivos, incluindo um capítulo sobre direito digital.

Salomão já havia liderado uma comissão que elaborou a atualização da lei de arbitragem e a criação da lei de mediação no Brasil.