Indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 , o ministro Kassio Nunes Marques deverá assumir na próxima semana a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), colocando-o no comando das eleições deste ano. A posição é estratégica num cenário de crescente judicialização do processo eleitoral.

A eleição interna está marcada para o dia 14, depois de a atual presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidir antecipar a sua saída para garantir uma transição mais estável às vésperas do pleito.

Nunes Marques terá como vice-ministro André Mendonça, também indicado por Bolsonaro, formando uma cúpula à frente da Justiça Eleitoral durante todo o ciclo eleitoral.

Trajetória e decisões marcantes

Nunes Marques ganhou destaque no TSE em 2023 ao votar contra a inelegibilidade de Bolsonaro no julgamento que resultou nas notificações do ex-presidente por abuso de poder político, sendo um dos dois votos divergentes na Corte.

No STF, sua atuação também se destacou em casos de grande repercussão política. Em 2023, foi relator de decisão que tentou restituir o mandato do deputado estadual Fernando Francischini, cassado por disseminação de desinformação eleitoral. Sua posição foi derrotada pela maioria, que manteve a cassação.

Em 2025, o ministro voltou ao centro do debate para votar contra a ampliação da responsabilização de plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários. Nunes Marques defendeu a manutenção da regra atual, que exige ordem judicial para remoção de conteúdos, sob o argumento de proteção à liberdade de expressão. Ele ficou entre a minoria, já que a maioria do Supremo se posicionou para ampliar as hipóteses de responsabilização das redes.

Mais recentemente, em 2026, no TSE, o ministro abriu divergência no julgamento que se tornou inelegível o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e votou para mantê-lo elegível. Para Nunes Marques, não há provas de participação direta do então chefe do Executivo no suposto esquema investigado, nem elementos suficientes para caracterizar abuso de poder com impacto eleitoral.

Perfil no STF

Desde que chegou ao Supremo, Nunes Marques elaborou um perfil considerado mais garantido e frequentemente alinhado às teses defendidas por Bolsonaro e aliados seus.

Foi o único ministro a votar pela absolvição do ex-deputado Daniel Silveira no julgamento sobre ataques às instituições democráticas e também posições planejadas ao governo do ex-presidente em temas como flexibilização de armas e medidas adotadas durante a pandemia.

Nascido em Teresina, Nunes Marques é formado pela Universidade Federal do Piauí e doutor em direito constitucional pela Universidade de Salamanca.

Antes de chegar ao STF, foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, indicado em 2011 durante o governo de Dilma Rousseff.

Ao assumir o comando do TSE, Nunes Marques terá como principal missão conduzir as eleições em um ambiente de pressão política sobre a Justiça Eleitoral e de disputas judiciais relevantes nos estados.

Entre os casos monitorados por partidos e advogados está o cenário do Rio de Janeiro, que atravessa um período de instabilidade após a inelegibilidade de Castro. Sem vice-governador e presidente da Alerj, o estado está sendo governado pelo presidente do Tribunal de Justiça. Hoje, o STF realiza o segundo dia de julgamento para decidir como será a eleição para o mandato-tampão no estado.