A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por suposta importunação sexual à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O caso está sob sigilo e tem como relator o ministro André Mendonça. A denúncia, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi protocolada em 4 de março.

Em novembro do ano passado, a Polícia Federal indiciou Almeida pelo mesmo crime. Após a divulgação do caso, em 2024, o ex-ministro negou as acusações. A defesa de Almeida foi procurada, mas não se manifestou até o momento.

O ex-ministro é investigado em um inquérito que apura a prática do crime contra algumas mulheres, incluindo Anielle Franco. Diante da gravidade das denúncias, o presidente é considerada “insustentável” a permanência de Almeida no cargo e determinou sua demissão.

Em depoimento à Polícia Federal, Anielle relatou ter sido alvo de atitudes desrespeitosas e importunações desde a transição de governo, no final de 2022. Segundo ela, o episódio mais grave teria ocorrido em uma reunião oficial, em maio de 2023, quando Almeida se sentou ao seu lado e teria colocado a mão em suas pernas por baixo da mesa. O encontro contou com pelo menos outras onze pessoas, entre elas o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Tiago Pereira. O depoimento de Anielle foi prestado em outubro de 2024.

Em setembro de 2024, a organização Me Too Brasil divulgou uma nota confirmando o recebimento de denúncias de mulheres contra Almeida, que preferiram não se identificar. "Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e recebidos psicológico e jurídico", informou a entidade.