Poder e Governo

Flávio Bolsonaro defende redução da maioridade penal e castração química para estupradores

Pré-candidato à Presidência afirma que adolescentes de 14 anos já têm consciência de seus atos; fala ocorreu em evento com empresários e o chefe da Polícia Civil do Rio

Agência O Globo - 19/03/2026
Flávio Bolsonaro defende redução da maioridade penal e castração química para estupradores
Flávio Bolsonaro - Foto: Reprodução / Instagram

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu a redução da maioridade penal para 14 anos e a aplicação da castração química em estupradores durante uma palestra sobre segurança pública realizada nesta quinta-feira (20). O encontro reuniu membros do grupo empresarial Lide e foi conduzido pelo Secretário de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Felipe Curi, que deve deixar o cargo até amanhã.

“A maioridade penal para crimes hediondos tem que ser a partir dos 14 anos de idade. Hoje, um jovem dessa idade sabe exatamente o que está fazendo e quais são as consequências”, afirmou Flávio. “Tem que ter castração química para estuprador. Isso já se mostrou eficaz, por exemplo, em países da Europa onde mais de 90% dos criminosos, após o procedimento, não reincidem.”

Durante o evento, o senador também comentou a decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu parte das regras aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para a eleição indireta no estado, diante da possível renúncia do governador Cláudio Castro (PL-RJ).

“O plenário do Supremo vai decidir sobre essa lei, se ela permanece em vigor ou não. É claro que isso nos obriga a nos reunir novamente e pensar em cenários. Não dá para adiantar nada agora, mas conversei com o governador Cláudio Castro hoje pela manhã e ele está reunido com algumas lideranças do nosso grupo para analisar as possibilidades”, disse Flávio.

Apoio a Sergio Moro

No mesmo evento, Flávio Bolsonaro confirmou apoio à candidatura do senador Sergio Moro ao governo do Paraná, após ser informado de que o governador do estado, Ratinho Junior, será o nome do PSD à Presidência da República. O ex-ministro da Justiça anunciou nesta quarta-feira que irá se filiar ao PL, partido de Flávio.

“Ratinho é um grande quadro, inegavelmente, com boa avaliação, mas cada partido tem direito de lançar seus pré-candidatos. A informação que temos é que ele será o candidato pelo PSD, então precisamos tomar decisões a partir disso”, declarou Flávio. “Vamos seguir no Paraná. Conversamos com Sergio Moro e ficou resolvido que ele concorrerá ao governo com nosso apoio e pelo PL.”

Questionado se a decisão alteraria a candidatura do secretário das Cidades, Douglas Ruas, ao governo estadual em outubro, o senador negou a possibilidade. Em conversa com jornalistas, Flávio também comentou sobre o estado de saúde do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e reiterou a expectativa de concessão de prisão domiciliar após o fim da internação.

“Aconteceu algo que a própria defesa já havia antecipado, pois esta foi a sexta internação dele nos últimos meses”, disse o senador. “Com toda a documentação, laudos apresentados e nossa petição requerendo novamente a domiciliar humanitária, tenho expectativa de que ele possa, ao menos, estar em casa com acompanhamento permanente dos familiares.”