Gravado nesta terça-feira comemorando uma licitação do governo de Mato Grosso, o deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) é réu em um ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que o acusa de direcionar processos licitatórios, enquanto era prefeito de Nova Lacerda, para uma empresa que pertencia a ele próprio e que depois ficou apenas no nome do irmão.

'Uma é minha':

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Nesta terça-feira, um microfone captou Moretto afirmando ao governador Mauro Mendes que, de três obras, uma era sua, durante um evento no qual o governo do Mato Grosso anunciou investimentos no município de Pontes e Lacerda.

— Quase 200 milhões — diz o deputado no áudio captado, antes de continuar — É, três obras lá. Duas é Agrimat, uma é a minha.

Posteriormente, o deputado se defendeu e afirmou ter usado um "vício de linguagem", pois havia sido um dos fundadores da empresa de construção civil em questão. Na nota, ele diz ter deixado a empresa após se eleger.

— A comemoração não era sobre o vencimento da licitação. A minha alegria, minha felicidade é pela realização. Foram muitos anos de trabalho, três anos de trabalho em busca de desenvolvimento para a nossa região — disse Moretto

Na acusação, que corre no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o MPF afirma que é Valmir Moretto é o dono oculto da empresa Oeste Construtora, antes chamada VL Moretto. O deputado deixou o quadro societário em 17 de dezembro de 2018, antes de assumir o cargo, e passou o controle da empresa para o irmão, Glenio Moretto. Segundo o MPF, ele, no entanto, seguiu dando ordens. Entre a saída de Valmir da empresa e março de 2019, o deputado teria recebido R$ 1 milhão de Glenio, o que seria um indicativo que ele se mantém como beneficiário.

A ação é resultado da Operação Trapaça que mirou Moretto e outros políticos do estado. Na época dos casos investigados, antes da Oeste Construtora mudar de dono e nome, o deputado era prefeito de Nova Lacerda. O esquema funcionava em parceria com o então prefeito do município de Salto do Céu, Wemerson Prata. Segundo o MPF, era os gestores davam às licitações "aparência de concorrência, quando, na verdade, o resultado já estava pré-determinado e o real executante do contrato não seria necessariamente a pessoa jurídica vencedora". O esquema funcionava de forma cruzada, de modo que a emprea de Moretto não concorria em Nova Lacerda, nem a empresa de Prata em Salto do Céu.

A ação ainda corre na Justiça Federal do Mato Grosso. Os acusados foram intimados a enviar as alegações finais no início do ano.

A declaração de Moretto alvo de controvérsia nesta terça-feira aconteceu durante um evento para anunciar a construção do Hospital Estadual do Sudoeste Mato-grossense, em Pontes e Lacerda. Segundo disse o governo do Mato Grosso, no local diversos convênios e autorizações para obras foram assinados, superando o valor de R$ 200 milhões, "o que possivelmente foi o objeto da fala do deputado Valmir Moretto". A obra do hospital ainda não teve a licitação iniciada, acrescenta o governo estadual.

"Em relação às obras de Infraestrutura na região, é preciso reforçar que os processos licitatórios seguem critérios técnicos e a legislação vigente para participação das empresas. Não há nenhuma obra contratada pelo estado cuja empresa vencedora tenha no quadro societário qualquer parlamentar", diz a nota.

Veja abaixo a transcrição do áudio:

Valmir Moretto: Quase R$ 200 milhões só ali

Mauro Mendes: Já começou ou não?

Valmir Moretto: Não

Mauro Mendes: Mesma coisa, enrolada também?

Valmir Moretto: Todas as três, todas as três obras.

Mauro Mendes: Tá licitado isso, não tá? Essas duas

Valmir Moretto: Todas as três.

Mauro Mendes: Quem ganhou?

Valmir Moretto: Duas, a Agrimat, e uma, a minha

O presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, Max Russi (PSB) disse que eventuais investigações devem ocorrer sem julgamentos antecipados. Ele afirmou que a lei proíbe parlamentares serem donos de empresas com contratos com o estado, segundo a TV Centro América.

“Pelo que eu entendi, o deputado Valmir Moretto estava comemorando a obra do hospital regional em Pontes e Lacerda, uma obra pela qual ele trabalhou muito para que o município recebesse. Inclusive houve emenda dele para a compra do terreno”, disse Russi.

Veja a nota do governo na íntegra abaixo:

"Na ocasião, estavam sendo assinados diversos convênios e autorizações de obras do Governo do Estado para Pontes e Lacerda, cujos investimentos superam a faixa de R$ 200 milhões, o que possivelmente foi o objeto da fala do deputado Valmir Moretto.

A obra do novo Hospital Regional ainda está em fase de projeto, sendo que a licitação para a obra sequer foi iniciada. Ou seja, é mentirosa a informação de que o deputado teria "faturado" a licitação do hospital.

Em relação às obras de Infraestrutura na região, é preciso reforçar que os processos licitatórios seguem critérios técnicos e a legislação vigente para participação das empresas. Não há nenhuma obra contratada pelo estado cuja empresa vencedora tenha no quadro societário qualquer parlamentar"