A deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL) protagonizou uma polêmica na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta quarta-feira (18) ao se pintar de marrom durante uma sessão. A prática, conhecida como 'blackface', consiste no uso de maquiagem por pessoas brancas para caricaturizar pessoas negras, sendo amplamente condenada por seu caráter racista.

Eleita em 2022, Fabiana Bolsonaro não tem parentesco com o ex-presidente Jair Bolsonaro, apesar do sobrenome. Conforme levantamento da Alesp, o único projeto de autoria da deputada que se tornou lei institui o 'Dia da Família Cristã'. Nos três anos de mandato, ela também apoiou projetos de interesse turístico assinados por vários deputados e uma PEC que permitiu a reeleição de André do Prado (PL).

A bancada do PSOL anunciou que irá apresentar representação na Comissão de Ética da Alesp por quebra de decoro e solicitará ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) investigação por racismo e transfobia.

Durante o discurso, Fabiana criticou a indicação de Erika Hilton à presidência da Comissão da Mulher na Câmara dos Deputados. Ela afirmou que mulheres trans não são mulheres e tentou ilustrar seu argumento dizendo que, ao se pintar de preto, não se tornaria uma pessoa negra.

— Eu sendo uma pessoa branca, vivendo tudo o que vivi como uma pessoa branca, agora aos 32 anos decido me maquiar, me travestir como uma pessoa negra. E aqui eu pergunto: e agora? Eu virei negra? Eu senti o desprezo da sociedade por uma pessoa negra, que jamais deveria existir? Eu te pergunto, eu me pintando de negra sinto na pele a dor que uma pessoa negra sentiu pelo racismo? — declarou, enquanto aplicava base marrom no rosto e no corpo.

A deputada ainda questionou se, ao se pintar, seria considerada negra. Ela afirmou que "não adianta se travestir de mulher" e declarou que não quer que "nenhum trans" ocupe seu espaço.

— Aqui eu quero justamente mostrar, não adianta eu me maquiar, eu não sei as dores que vocês passaram (...) Eu imagino com muita raiva o que passaram, mas eu não sei o que passaram na minha essência, porque eu não sou negra. E aqui, agora, tirando essa maquiagem, eu digo para vocês, como uma mulher, eu sou uma mulher. Não adianta se travestir de mulher, eu não estou aqui ofendendo transexual, eu sou mulher, a mulher do ano não pode ser transexual. E transexual tem que ser respeitado sim. Mas eu também não quero que nenhum trans tire meu lugar — afirmou.

Mais cedo, o PSOL já havia protocolado representação por quebra de decoro contra outra deputada do PL, Valéria Bolsonaro, ex-secretária estadual da Mulher do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). Em sessão extraordinária no dia 12 de março, Valéria alegou que Erika Hilton não teria "vivência biológica" para presidir a comissão da Câmara.

— Quando eu falo de vivência biológica, eu falo de maternidade, eu falo de amamentação, eu falo de reprodução humana, coisa que uma deputada trans não tenha a menor experiência e jamais vai conseguir saber do que se trata, e não existe nenhum problema nisso — disse Valéria.

"A liberdade de manifestação parlamentar não autoriza a utilização do espaço institucional da Assembleia para a propagação de discurso discriminatório, ofensivo e excludente, especialmente quando dirigido à negação da identidade de gênero de pessoa determinada e à sua exclusão simbólica de espaço público legitimamente ocupado", afirma o documento apresentado pela deputada Ediane Maria (PSOL).