Em meio ao avanço do escândalo envolvendo o Banco Master, uma tentativa de distensão do ambiente interno do Supremo Tribunal Federal (STF) acabou tendo efeito contrário e aprofundou a desconfiança de parte dos ministros em relação à condução do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

Na quarta-feira da semana passada, Fachin articulou uma reunião reservada com os próximos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, numa tentativa de promover uma espécie de "bandeira branca" e reduzir o nível de atritos internos. Posteriormente, outros ministros também passaram a integrar o encontro.

Segundo relatos obtidos pelo jornal O Globo, o presidente do STF sinalizou durante a reunião o compromisso de buscar maior alinhamento interno na condução de temas sensíveis, especialmente aqueles com impacto político. A expectativa era de que Fachin procurasse recomendar pontes e diminuir a percepção de decisões tomadas de forma isolada.

No entanto, nos dias seguintes, interlocutores desses ministros disseram um "descumprimento" dos compromissos firmados na reunião. O principal motivo foi o discurso feito por Fachin na segunda-feira, quando voltou a defender a autocontenção do Supremo e a necessidade de "humildade institucional" diante das pressões externas.

A fala gerou transtorno entre membros do grupo ligado a Moraes e Gilmar, que interpretaram o posicionamento como um retorno à linha crítica internamente, considerada irrelevante ao momento vívido pela Corte.

Reservadamente, os ministros passaram a afirmar que o problema deixou de ser apenas divergências pontuais sobre a pauta conduzida por Fachin. Para esse grupo, há hoje uma percepção mais ampla de desconexão entre a presidência do Supremo e o restante do tribunal. Segundo relatos, cresce a avaliação de que o presidente deveria adotar uma defesa mais incisiva da Corte.

Por outro lado, interlocutores de Fachin defendem que as suas manifestações públicas são entendidas por ele como defesas institucionais, condicionadas ao perfil que sempre manteve como ministro. Aliados do presidente também ressaltam que suas declarações contam com o apoio de outros magistrados, pertencentes a um grupo mais discreto.

Outro ponto de divergência no STF é a proposta de criação de um Código de Conduta, defendida publicamente por Fachin, mas que enfrenta resistência do ministro que considera o debate uma exposição desnecessária da Corte. Atualmente, a proposta está em fase de elaboração sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Durante discurso em uma universidade de Brasília, na última segunda-feira, Fachin destacou que a judicialização ampliou significativamente o protagonismo do STF nas últimas décadas, mas alertou para possíveis efeitos negativos quando o Judiciário ocupar espaços que deveriam ser para debate político.

“Em minha experiência como juiz constitucional, percebo que esse dilema não se resolve no plano teórico. Ele exige uma postura permanente de humildade institucional: reconhecer que os tribunais têm autoridade para dizer o direito, mas não têm o monopólio da sabedoria política. A autocontenção não é fraqueza; é respeito à separação de poderes que, em última análise, é ela própria uma constitucionalidade”, afirmou Fachin.

Na mesma ocasião, o presidente do STF também frisou que os magistrados deveriam manter “comportamento irrepreensível na vida pública e privada” e criticar condutas “que possam refletir favoritismo, predisposições ou preconceitos”.