A deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL-SP) utilizou maquiagem escura no rosto e nos braços durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta quarta-feira (data), em protesto contra a escolha da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), mulher trans, para presidir a Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados. Segundo Fabiana, "maquiar-se" ou "travestir-se" como uma pessoa negra não altera o fato de ela ser branca.

Argumentação da parlamentar

— Eu sendo uma pessoa branca, vivendo tudo o que vivi como uma pessoa branca, agora, aos 32 anos, decido me maquiar, me travestir como uma pessoa negra. Eu pergunto: "E agora, eu virei negra?" Eu, me pintando de negra, sinto na pele a dor que uma pessoa negra sentiu pelo racismo? Eu estou pintada de negra, eu me reconheço como negra, por que eu não posso presidir a comissão sobre racismo? Por que eu não posso defender isso? Sabe por que eu não posso cuidar dessa pauta? Porque eu não sou negra, eu não sei as dores, na essência, que essas pessoas tiveram — afirmou Fabiana, enquanto espalhava base de tom escuro pelo corpo.

Reações e acusações

Colegas parlamentares presentes na Alesp acusaram Fabiana Bolsonaro de racismo e transfobia. A deputada, no entanto, alegou que sua ação foi "uma forma didática" de explicar por que Erika Hilton não deveria presidir a Comissão da Mulher.

— A gente viu nesta semana, em Brasília, que uma mulher trans, a Erika Hilton, foi colocada como presidente da Comissão da Mulher. Isso me entristece muito porque está tirando o espaço de fala de uma mulher. Transexual tem que ser respeitado sim, eu não quero que nenhum trans seja assassinado por ser trans, mas também não quero que nenhum trans tire o meu lugar. Não é o meu lugar de fala? Eu sou mulher. Por que estão tentando tirar o espaço feminino? — continuou Fabiana Bolsonaro, que adotou o sobrenome por identificação ideológica, sem relação de parentesco com a família Bolsonaro.

Interrupção e denúncia

A performance foi interrompida pela deputada Mônica Seixas (PSOL-SP), que pediu ordem na sessão e acusou Fabiana de crime:

— "Blackface" (prática em que uma pessoa branca se pinta de negra) e racismo são crimes, deputada. Transfobia também é crime. É caso de polícia — declarou Mônica.

A deputada Ediane Maria, também do PSOL, classificou o ato como "racismo televisionado" e afirmou ter denunciado Fabiana Bolsonaro ao Ministério Público de São Paulo. "Presenciei uma mulher branca, que raramente aparece no plenário para falar a favor das mulheres, se pintando de preto para atacar Erika Hilton", afirmou Ediane.

Repercussão e legislação

Erika Hilton compartilhou, em sua conta no X, o post em que Ediane anuncia a denúncia.

A Lei 7.716/1989 prevê punição para crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião. Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal equipara atos de homofobia e transfobia à Lei do Racismo.

*Estagiária sob supervisão de Daniela Dariano