Um grupo de 178 deputados federais protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por razões humanitárias. A solicitação feita pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO), foi apresentada à Corte após o senador Flávio Bolsonaro se reunir com o ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira.

O ex-presidente está internado desde a última sexta-feira em um hospital de Brasília, após passar mal na madrugada do dia 13, enquanto estava detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como "Papudinha".

No documento, os parlamentares alegam que Bolsonaro enfrentou um “quadro de saúde grave, evolutivo e multifatorial”, e afirmam que a permanência em ambiente prisional seria incompatível com suas condições clínicas.

Entre as doenças graves estão o câncer de pele, problemas renais, complicações intestinais decorrentes das cirurgias após o atentado de 2018, além de doenças cardiovasculares, hipertensão e episódios recorrentes de pneumonia. Segundo os deputados, o conjunto dessas condições exige "supervisão médica constante" e acesso rápido a exames e tratamentos.

Os signatários argumentaram que o Estado tem o dever constitucional de preservar a saúde e a integridade física das pessoas sob sua custódia e, diante de riscos à vida, a prisão pode ser substituída por medida menos grave. Além da prisão domiciliar, o grupo solicita, de forma conjunta, a realização de perícia médica oficial para avaliar as condições de saúde do ex-presidente.

“Quando o aparelho estatal não consegue garantir essas condições no ambiente prisional, impõe-se a adoção de medida menos restritiva — no caso, a prisão domiciliária humanitária”, destaca o texto da petição.

Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, após relatórios por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Além de Gustavo Gayer, assinam o pedido nomes como Carlos Jordy (PL-RJ), Sargento Fahur (PSD-PR), Nikolas Ferreira (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Ricardo Salles (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Marcel van Hattem (Novo-RS).