O PSD, partido do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, protocolou nesta terça-feira uma representação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitando investigação contra o governador Cláudio Castro (PL) por suposto abuso de autoridade e denúncia caluniosa relacionada à prisão do vereador carioca Salvino Oliveira (PSD). O documento, obtido pela GLOBO, também sugere o afastamento de Castro da carga de governador.

A representação aponta ainda possíveis irregularidades do chefe da Polícia Civil do Rio, Felipe Curi, e do delegado Pedro Cassundé, responsável pela operação que levou à prisão de Salvino na semana passada.

Segundo o PSD, a conduta das autoridades envolvidas apresenta “possíveis ilícitos criminosos” , razão pela qual o partido pede uma “rigorosa investigação” sobre Castro e os delegados.

“Inclusive, e se para o caso, com o pedido de afastamento das autoridades indicadas das cargas que ocupam, em caráter cautelar, de modo a impedir a reiteração do uso do aparato policial do Estado do Rio de Janeiro para atacar adversários políticos e interferir, ilicitamente, com flagrante abuso de poder, no processo político e no regime democrático”, diz um trecho da representação.

De acordo com a petição, assinada pelo deputado federal Pedro Paulo, presidente do diretório estadual do PSD, as atitudes de Castro e Curi sugerem “instrumentalização do aparato repressivo estatal para fins econômicos políticos” . O partido acusa o governador e a Polícia Civil de promoverem “prisões seletivas contra opositores e perseguição a adversários na arena política” .

O pedido de investigação, que ainda será distribuído a um ministro relator no STJ, aponta acusados ​​de abuso de autoridade na abertura da investigação contra Salvino “sem ser acusados ​​de prática de crime” , conforme a petição. O documento também cita vídeos divulgados por Castro e Curi após a operação, sugerindo que a conduta pode configurar o crime de “atribuição de culpa” antecipada nas redes sociais, o que também é considerado abuso de autoridade.

Na semana passada, ao publicar em suas redes sociais imagens do momento da prisão de Salvino, Castro chegou a afirmar que havia o “braço” de uma facção criminosa na prefeitura do Rio. Felipe Curi, por sua vez, destacou a existência de “depósitos atípicos” superiores a R$ 100 mil em uma conta bancária do vereador.

Após a operação, Salvino foi solto pelo Tribunal de Justiça do Rio e negou qualquer envolvimento com grupos criminosos. Ele apresentou um comprovante de pagamento de R$ 100 mil feito pela Organização das Nações Unidas (ONU), referente a um prêmio internacional recebido.

Na representação, o PSD acusa as autoridades fluminenses de “romper o sigilo das investigações” para tentar “legitimar uma prisão flagrantemente ilegal” , recorrendo a acusações que, segundo o partido, não integraram o processo inicialmente, como o comprovante do pagamento da ONU.