A sede da Macapá Previdência, a MacapáPrev, foi invadida na madrugada deste sábado no centro da capital do Amapá. Foram levados computados, documentos processuais e imagens do circuito interno. A invasão ocorreu uma semana após a saída da ex-presidente do governo, Janaína Ramos, no último dia 6, que pediu para deixar a carga no dia à seguinte.

A Polícia Civil do Amapá (PCAM) investiga o caso e, conforme informações do portal do Metrópoles, há suspeita de “queima de arquivo” devido ao roubo de computadores de servidores que solicitaram exoneração na semana passada. As primeiras apurações indicam que não houve arrombamento externo da sede e que todas as formas de comunicação dos sistemas foram cortadas durante a ação criminosa.

Em um comunicado divulgado nas redes sociais, a prefeitura de Macapá informou que não haverá atendimento no local nesta segunda-feira. Sem citar a invasão, a medida foi justificada como sendo "necessária para ajustes técnicos na rede do prédio, alterações para garantir a estabilidade dos sistemas e a segurança institucional".

A atual presidente da MacapáPrev é Lucélia Quaresma, que tomou posse na segunda-feira passada (9). A nomeação foi concedida pelo prefeito em exercício Pedro DaLua (União). Segundo Lucélia, seus primeiros objetivos no cargo seriam promover uma auditoria das contas, analisar o fluxo de caixa e "entender a situação real previdenciária" da capital.

Redução do orçamento e 'retiradas atípicas'

A Câmara Municipal de Macapá instalou, na quinta-feira (12), uma comissão para apurar as denúncias de supostas infrações político-administrativas atribuídas ao vice-prefeito do município, Mário Neto, que podem cassá-lo. Ele foi retirado da carga, assim como Furlan, no âmbito da Operação Paroxismo, deflagrado a partir de mandatos expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Eles são investigados pela Polícia Federal por envolvimento em um suposto esquema de fraude em licitações firmadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Segundo as investigações, há suspeitas de existência de um "esquema criminoso" para direcionar licitações, desviar recursos públicos e lavar dinheiro no projeto de engenharia e de execução das obras do Hospital Geral Municipal da cidade, estimado em R$ 69,3 milhões.

Ao solicitar o afastamento do prefeito, a PF informou ao Supremo que, durante uma ação controlada na capital do estado, . As medidas foram atendidas pela Corte, por decisão do ministro Flávio Dino.

Ambos foram afastados de suas funções por 60 dias, mas Furlan decidiu renunciar para não ter prejuízos em relação à sua pré-candidatura ao governo estadual. Já Mário Neto, por sua vez, passou a ser alvo de questionamentos da Câmara de Vereadores por conta da "redução significativa no saldo financeiro" da MacapáPrev, que teria caído de cerca de R$ 181,8 milhões para R$ 105 milhões em 1 ano.

"A representação também cita registros de retiradas consideradas atípicas, além de apontamentos sobre possíveis desequilíbrios atuariais e inconsistências entre registros contábeis e extratos bancários", informou a Câmara.

Indicação de Álcolumbre

A investigação detalhada ao MacapáPrev ocorre após uma ação da Polícia Federal (PF), deflagrada no dia 6 de fevereiro, tendo como alvo Jocildo Silva Lemos, presidente da Amapá Previdência (Amprev). Ele foi indicado ao cargo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que não esteve entre os alvos da operação.

Conforme mostrado a , Jocildo e o conselheiro José Milton Gonçalves — também indicado por Alcolumbre — forçaram a comissão de investimentos do fundo de pensão a aprovar um aporte de R$ 100 milhões no Banco Master, posteriormente liquidado pelo Banco Central e envolvido em fraudes investigadas pelo STF. O incidente ocorreu mesmo com a resistência de outros conselheiros, preocupados com um parecer técnico da Caixa Econômica Federal que apontava o alto risco de solvência do banco de Daniel Vorcaro.

Àquela altura, o fundo do Amapá já tinha injetado R$ 200 milhões no banco de Vorcaro, e dois conselheiros fizeram ressalva a novos transportes depois de conhecer os detalhes do parecer da Caixa. Esse tipo de título não tem a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e, portanto, com a liquidação do Master pelo Banco Central (BC), certamente serão recuperados.