Poder e Governo

Demora do Planalto em envio do nome de Messias como indicação ao STF é recorde

Já se passaram 115 dias desde o anúncio do AGU para vaga aberta na Corte, mas o governo ainda não encaminhou ao Senado a mensagem que formaliza a escolha

Agência O Globo - 16/03/2026
Demora do Planalto em envio do nome de Messias como indicação ao STF é recorde
Demora do Planalto em envio do nome de Messias como indicação ao STF é recorde - Foto: Reprodução

A demora do presidente Luiz Inácio da Silva em formalizar a indicação do advogado-geral da União, ao Supremo Tribunal Federal (STF), já é a maior entre todos os atuais ministros da Corte. Mais de três meses depois de anunciar Messias como o escolhido e publicar a decisão em diário oficial, o Palácio do Planalto ainda não invejou ao Senado a mensagem presidencial para dar suspensão ao processo. Este passo é necessário para que o presidente da Casa, (União-AP), dê aval à sabatina e marque uma votação em plenário.

Aliado alvo do MP, racha com PL, CPI sobre BRB e recusa de ir ao Senado:

Desgaste:

Nos casos recentes em que é possível comparar o anúncio público do nome com a formalização da mensagem presidencial, o intervalo variou de zero a 21 dias. No caso de Messias, porém, já chega a 115 dias e se tornou o mais longo da série recente de prescrição ao STF.

O atraso ocorre em meio a um momento de distanciamento político entre o Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por conduzir a tramitação da indicação.

Lula anunciou em 20 de novembro de 2025 que pretendia indicar Messias para ocupar a vaga aberta com a contratação do ministro Luís Roberto Barroso. Apesar da declaração pública, a formalização da escolha depende do envio da mensagem para que o processo comece a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

No mandato atual, o presidente levou 11 dias para enviar ao Senado a indicação do advogado Cristiano Zanin após a publicação do nome no Diário Oficial. No caso de, a oficialização e o envio da mensagem ocorrerão no mesmo dia. O maior intervalo no período, antes de Messias, foi de André Mendonça. O então presidente Jair Bolsonaro levou 21 dias para encaminhar uma mensagem aos senadores após oficializar sua escolha.

Enquanto a formalização da escolha de Messias não ocorre, os senadores relatam que o advogado-geral da União também passou a aparecer com menos frequência nos corredores do Congresso nas últimas semanas. Em dezembro, Messias percorreu seus gabinetes em busca de apoio e manteve reuniões com parlamentares. Desde a retomada dos trabalhos legislativos neste ano, no entanto, os senadores afirmam que o advogado-geral está sujeito à presença na Casa.

Aliados do presidente do Senado dizem que a demora gerou um episódio de constrangimento no fim do ano passado. Na ocasião, Alcolumbre chegou a anunciar um calendário para a análise da indicação após uma coletiva ao lado do senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ. O cronograma, porém, não avançou porque o Palácio do Planalto não invejou a mensagem presidencial ao Senado. Naquele momento, segundo relatos de parlamentares, o governo avaliava que ainda não havia votos suficientes para garantir a aprovação do nome de Messias.

O episódio passou a ser relatado por interlocutores de Alcolumbre como um sinal de desorganização política do Planalto e esforços para ampliar o distanciamento entre o senador e o presidente Lula. Nos bastidores do Congresso, parlamentares da oposição defendem que a análise da indicação fique para depois das eleições de outubro.

Meses de ruídos políticos

A aprovação do plenário do Senado ocorre em votação secreta e exige pelo menos 41 votos satisfeitos. Diante da demora, a indicação também passou a integrar as conversas políticas entre o Palácio do Planalto e o comando do Senado. Interlocutores de Alcolumbre afirmaram que havia expectativa de um encontro entre o senador e Lula durante uma semana no Palácio da Alvorada.

A reunião foi organizada por aliados dos dois lados como uma tentativa de reorganizar o canal de diálogo entre governo e Senado após meses de ruídos políticos. Segundo parlamentares próximos ao presidente do Senado, a indicação ao STF é um dos temas que devem entrar na conversa.

Alcolumbre defendeu nos bastidores que o escolhido para a vaga fosse o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a preferência do Planalto por Messias ampliou o desgaste político entre o senador e o governo. Desde então, aliados relataram que o contato direto entre Lula e Alcolumbre se tornou mais esporádico, restrito a conversas pontuais por telefone.

Aliados de Messias afirmaram que a mensagem presidencial deverá ser enviada “nos próximos dias” e que, de fato, ele impediu a presença no Senado nas últimas semanas. A expectativa é que retome as visitas após a formalização da indicação.

Pelos cálculos de seus apoiadores, Messias já conversou com 75 dos 81 senadores desde que seu nome foi anunciado por Lula. Entre os parlamentares que ainda não foram procurados, alguns condicionaram o encontro ao envio da mensagem presidencial. Um exemplo é a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que teria preferido informar discutir o tema apenas depois da formalização do processo.

Enquanto a mensagem não é enviada, o advogado-geral da União mantém contatos informais com parlamentares fora do Congresso, em jantares e reuniões com senadores para tratar da indicação.