Empresário do setor de obras, piloto de motovelocidade e segundo suplente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), Breno Barbosa Chaves Pinto, de 38 anos, tem o nome dele no centro de uma investigação da Polícia Federal, que apura suspeitas de fraude em licitações e desvios em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amapá.

Busca e apreensão:

Governador do RS:

Pinto estreou na política nas eleições de 2022, quando integrou a chapa de Alcolumbre ao Senado como segundo suplente. Na ocasião, o Tribunal Superior declarou patrimônio eleitoral superior a R$ 8,5 milhões, composto majoritariamente por participações societárias em empresas.

Além da atuação empresarial, ele também é piloto de motovelocidade. Em 2023, conquistou o título nacional na categoria GP 1000 Open do campeonato brasileiro da modalidade.

A apuração da PF envolve contratos que somam cerca de R$ 60 milhões vinculados a obras e serviços em rodovias federais no estado. Segundo o pesquisador, o empresário natural de Imperatriz, no Maranhão, é suspeito de integrar, e possivelmente liderar, um núcleo empresarial responsável por processos licitatórios para apoiar empresas específicas.

Os relatórios de investigação apontam para que Chaves Pinto tenha utilizado sua política de proximidade como suplente de senador para tentar influências decisões administrativas no órgão federal, conduta que, em tese, caracterizaria o tráfego de influência.

Durante o andamento da investigação, a PF também monitorou movimentações financeiras consideradas atípicas. . Ele entrou em um carro que aguardava do lado de fora do banco.

De acordo com o pesquisador, o veículo foi registrado em nome de uma empresa pertencente aos primos do presidente do Senado. Posteriormente, documentos indicaram que o automóvel foi formalmente transferido para o empresário meses depois do episódio monitorado.

O monitoramento ocorre após alertas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre saques frequentes em dinheiro vivo. A investigação de retiradas que, somadas, ultrapassariam R$ 3 milhões em dados próximos à coleta de valores provenientes de contratos públicos. Para a PF, a dinâmica pode indicar tentativa de ocultar a origem dos recursos.

A defesa de Chaves Pinto afirma que os valores sacados eram destinados ao pagamento de funcionários e referiam-se ao serviço das suas empresas.

“O presente processo tramita sob segredo de Justiça, razão pela qual as manifestações de defesa ocorreram exclusivamente nos automóveis, em estrita observância às determinações legais”, afirmou a defesa, em nota.

O presidente do Senado também se pronunciou. Alcolumbre disse não possuir "qualquer relação com a atuação empresarial de seu segundo suplente".

A investigação da PF apura suspeitas de manipulação do caráter competitivo de licitações conduzidas pela superintendência do Dnit no Amapá. Segundo a apuração, as empresas investigadas foram atuadas em conjunto para simular concorrência e direcionar contratos públicos. Auditorias da Controladoria-Geral da União apontaram ainda acusaram de irregularidades na execução de obras, como atrasos e possíveis desvios de recursos.

Não é a primeira vez que o empresário aparece em investigações relacionadas a contratos públicos no estado. Em 2022, ele já havia sido alvo de uma operação da Polícia Federal que apurava suspeitas de superfaturamento em obras rodoviárias. Na ocasião, cerca de R$ 800 mil em dinheiro foram apreendidos na sede de uma de suas empresas.

O investigador também analisou trocas de mensagens entre representantes de empresas e servidores do órgão federal que indicariam acesso prévio a informações sobre licitações.

Na época da operação, o Dnit afirmou colaborar com a investigação e que as “instâncias de fiscalização da autarquia também estão apurando os fatos a fim de adotar as medidas administrativas que forem possíveis”.

“O Departamento repudia qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção e conta com uma Política Antifraude e Anticorrupção que, entre outros aspectos, deixa clara essa colocação”, disse, em nota.