O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações detalhadas sobre a agenda diplomática de Darren Beattie, assessor do Departamento de Estado dos Estados Unidos, para decidir sobre a visita do norte-americano ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa do ex-chefe do Executivo pediu o reagendamento do encontro entre Beattie e Bolsonaro, na Papudinha, alegando conflito de agenda do assessor ligado a Donald Trump.

Além dos detalhes de eventuais compromissos de Beattie, Moraes também pediu ao Itamaraty informações sobre qualquer pedido formal de visitação a Bolsonaro. Os questionamentos surgem após requerimento apresentado pelos advogados do ex-presidente nesta quarta-feira. Segundo a defesa, o ministro autorizou o encontro para o dia 18 deste mês, data que, conforme os advogados, “inviabiliza” a visita, pois Beattie não estaria mais em Brasília nessa ocasião.

Os advogados solicitaram que Moraes reconsidere a decisão, permitindo que a visita ocorra no dia 16 à tarde ou no dia 17, pela manhã ou à tarde — datas inicialmente sugeridas pela defesa de Bolsonaro. O argumento apresentado é a “impossibilidade de compatibilização da agenda diplomática” de Beattie com a visita marcada para o dia 18.

A defesa também afirmou que a data fixada tornou “inexequível” a autorização dada à visita, pedindo uma “adequação pontual da data”.

Ao autorizar o encontro, Moraes já havia analisado as datas sugeridas pela defesa e ressaltou que, em janeiro, a Polícia Militar do Distrito Federal solicitou a alteração dos dias de visitação das quartas e quintas-feiras para quartas e sábados, por questões administrativas e de segurança. Assim, o ministro já havia rejeitado a possibilidade da visita ocorrer nos dias solicitados.

“Não há previsão legal ou excepcionalidade para realizar alteração específica de dia de visitação, para segunda (16/3) ou terça (17/3) feiras, conforme solicitado pela Defesa, uma vez que os visitantes devem se adequar ao regime legal do estabelecimento prisional e não o contrário, no sentido de resguardar a organização administrativa e a segurança”, registrou Moraes ao autorizar a visita para o dia 18.