Poder e Governo
Líderes discutem PEC da Segurança em reunião; governo busca ajustes no relatório
Relator Mendonça Filho (União-PE) participa de reunião; votação na comissão especial deve ocorrer na quinta-feira
Os líderes da Câmara dos Deputados se reúnem nesta quinta-feira para definir os últimos detalhes da votação da PEC da Segurança Pública, que avança para a fase final de tramitação e pode ser analisada já na próxima semana. O relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), é presença esperada no encontro, que servirá para alinhar o cronograma e avaliar o ambiente político em torno do parecer apresentado.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou um calendário que prevê a votação do texto na comissão especial na terça-feira, com análise em plenário no dia seguinte.
A reunião ocorre após a aprovação do PL Antifacção e marca a transição da agenda de segurança pública para um debate constitucional mais amplo, proposto pela PEC, que reorganiza competências da União, estados e municípios no setor.
Nos bastidores, deputados consideram que o encontro será decisivo para medir a resistência a pontos do relatório de Mendonça Filho e identificar possíveis espaços para ajustes antes da votação final. O parecer promoveu alterações em dispositivos centrais da proposta original do Executivo, especialmente em relação ao Fundo Nacional de Segurança Pública, ao papel de coordenação da União no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e às regras para atuação das guardas municipais.
As divergências nesses pontos devem concentrar as negociações da semana. Parlamentares envolvidos nas discussões afirmam que eventuais mudanças dependerão do consenso entre as bancadas e do diálogo entre o relator e o Ministério da Justiça.
Mendonça Filho tem reiterado que está aberto a aperfeiçoamentos no texto, mas sinaliza que pretende manter como base o relatório já apresentado à comissão especial em dezembro passado.
Mais lidas
-
1FENÔMENO NAS REDES
Procuradas 'vivas e fofas': zoológicos russos enfrentam filas para adquirir capivaras em meio à popularidade
-
2TRAGÉDIA
Vídeos de detetive flagrando traição foram o estopim para secretário matar os próprios filhos em Itumbiara
-
3TECNOLOGIA AERONÁUTICA
Empresa russa Rostec apresenta novo motor a pistão para aviação leve
-
4JUSTIÇA
Juíza natural de Palmeira dos Índios é convocada para atuar por seis meses no STJ em Brasília
-
5MEMÓRIA
Jaqueta de Dinho, dos Mamonas Assassinas, é encontrada intacta em exumação