O comando do Ministério da Justiça (MJ) passará a ser exercido interinamente pelo secretário-executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto, após a saída de Ricardo Lewandowski. O ministro entregou ontem ao presidente Lula sua carta de demissão, em uma conversa antes da cerimônia no Palácio do Planalto que marcou os três anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro. Apesar da saída, integrantes da equipe de Lewandowski deverão permanecer em seus postos até a indicação do próximo ministro pelo presidente.

Entre os que devem permanecer vinculados à pasta, Manoel Carlos estará à frente do ministério durante o período de escolha do substituto. Antes de se tornar o número 2 no MJ, Manoel Carlos exerceu por oito anos o cargo de diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Ele também foi procurador-geral municipal, secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em 2014, tornou-se secretário-geral do Supremo Tribunal Federal (STF). Próximo a Lewandowski, também foi assessor dele na Corte e, posteriormente, convidado a integrar a gestão no MJ.

A integrantes de sua equipe, o ministro vinha sinalizando que deixaria o posto até esta sexta-feira, mesmo após o pedido feito por Lula para que permanecesse no cargo até o fim do mês. Lewandowski ficou à frente da pasta por dois anos e enfrentou crises como a fuga de presos do presídio de Mossoró (RN). No mesmo período, acompanhou a conclusão da investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, morta em 2018, e a prisão dos acusados de serem mandantes do crime, o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e o conselheiro do TCE-RJ, Domingos Brazão.

Lewandowski, no entanto, não conseguiu a aprovação no Congresso da PEC da Segurança, principal proposta legislativa de sua gestão, e teve desgastes com a Casa Civil por conta do projeto. Após o MJ finalizar a proposição em dezembro de 2024, o texto permaneceu parado por meses na pasta comandada pela Casa Civil, que questionou pontos como o empoderamento da Polícia Federal e a necessidade de reforço orçamentário para aumentar o efetivo policial. O texto só foi enviado ao Congresso em abril e, até hoje, não foi aprovado.

Segundo integrantes do governo, Lewandowski se mostrou mais contrariado quando surgiu a ideia de criar uma secretaria extraordinária vinculada à Casa Civil para concentrar as ações do governo na área da segurança pública. A proposta, apresentada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, seria uma resposta à operação policial que deixou 121 mortos no Rio no fim de outubro. Embora a ideia não tenha sido aprovada por Lula, o então ministro da Justiça entendeu que havia uma pressão interna para enfraquecer o seu ministério.