O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma ação judicial por dano moral contra o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP), após o parlamentar publicar, em suas redes sociais, um vídeo associando a sigla e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao narcotráfico. O vídeo faz referência ao crime pelo qual o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi denunciado por autoridades americanas neste sábado.

Remoção e indenização

Na ação, o PT solicita a retirada imediata do conteúdo do Instagram e pede indenização de R$ 30 mil. O partido argumenta que o vídeo propaga uma "narrativa sabidamente falsa e difamatória, sem qualquer lastro fático ou jurídico", e destaca que a publicação teve "ampla circulação e elevado engajamento", agravando o impacto por ter ocorrido em período pré-eleitoral.

De acordo com o documento apresentado à Justiça, "é absolutamente inaceitável que o requerido se utilize do tema como pretexto para insuflar narrativa falsa e difamatória, com o claro objetivo de degradar a honra objetiva do requerente perante a opinião pública".

Sem intenção de censura

O processo, que tramita na 2ª Vara Cível de Brasília (DF), ressalta que a medida não visa promover "qualquer espécie de censura", mas sim coibir acusações que "servem apenas para macular a honra alheia e induzir o ódio político na população".

O PT também destaca que, devido à popularidade do deputado, que possui 1,4 milhão de seguidores, "ofensas dessa natureza tendem a se propagar com rapidez". O partido lembra que a acusação é "recorrente, reiteradamente desmentida, inclusive por decisões judiciais que determinaram a remoção de conteúdos que associavam o PT ao narcotráfico ou a organizações criminosas".

Acusações e contexto internacional

No vídeo, Bilynskyj afirma que o narcotráfico financia a esquerda da América Latina, o PT e o presidente Lula, chegando a escrever: "Tem que ser preso", em referência ao petista. Ele também publicou uma foto de Lula ao lado de Nicolás Maduro.

O processo contra o presidente da Venezuela, que tramita no Distrito Sul de Nova York, o acusa de crimes como conspiração para narcoterrorismo, importação de cocaína, posse de armamento pesado e uso de metralhadoras e dispositivos destrutivos.