O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para receber a visita do filho Carlos Bolsonaro (PL), vereador do Rio de Janeiro, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O pedido foi protocolado pela defesa nesta sexta-feira e prevê que o encontro ocorra na próxima terça-feira, dia 6.

Bolsonaro retornou à custódia da Polícia Federal nesta quinta-feira, após receber alta hospitalar. Ele havia sido internado para uma cirurgia de correção de hérnia inguinal bilateral e passou por novos procedimentos em razão de crises de soluço. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.

A defesa do ex-presidente havia solicitado que ele permanecesse no hospital até a análise definitiva do requerimento de prisão domiciliar humanitária, mas Moraes negou o pedido.

Bolsonaro foi internado para a realização de uma cirurgia de correção de uma hérnia inguinal bilateral, na semana passada, mas diante de crises de soluço, ele foi submetido a novos procedimentos. Ao pedir prisão domiciliar, os advogados alegaram que o quadro clínico do ex-presidente ainda estaria em evolução e exigiria acompanhamento médico contínuo.

Moraes afirmou, no entanto, que a defesa não trouxe aos autos fatos capazes de afastar os fundamentos da decisão anterior, que já havia negado a prisão domiciliar humanitária em 19 de dezembro. Segundo o ministro, não há agravamento do estado de saúde de Bolsonaro, mas sim um quadro de melhora dos desconfortos relatados, conforme apontado, inclusive, por laudos de seus próprios médicos.

“O quadro clínico é de melhora dos desconfortos que estava sentindo, após a realização das cirurgias eletivas”, escreveu Moraes, ao rebater a argumentação apresentada pela defesa.

Na decisão, o ministro também destacou que todas as prescrições médicas indicadas pelos advogados podem ser integralmente cumpridas na Superintendência da Polícia Federal, onde Bolsonaro cumpre pena.

Moraes reiterou ainda que permaneciam ausentes os requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar e citou “reiterados descumprimentos de medidas cautelares” e “atos concretos visando à fuga”, incluindo a destruição dolosa de tornozeleira eletrônica, como fundamentos para a manutenção do regime fechado.