Poder e Governo

Defesa de Bolsonaro usa estado de saúde para pedir prisão domiciliar ao STF

Ex-presidente está internado em hospital de Brasília e defesa alega risco à saúde em caso de retorno à prisão

Agência O Globo - 31/12/2025
Defesa de Bolsonaro usa estado de saúde para pedir prisão domiciliar ao STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) - Foto: © telegram SputnikBrasil / Acessar o banco de imagens

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido de prisão domiciliar, alegando agravamento do estado de saúde do ex-presidente. O requerimento foi protocolado após Bolsonaro completar uma semana internado em um hospital de Brasília, com previsão de alta para esta quinta-feira, 1º.

Os advogados aguardam a divulgação de um novo relatório médico, que será encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes. A solicitação se apoia na internação prolongada do ex-presidente e nos procedimentos médicos realizados nos últimos dias.

"A permanência desse paciente em estabelecimento prisional, tão logo obtenha alta hospitalar, submeter-lhe-ia a risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde, o que não encontra amparo nos princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade da pena e do direito fundamental à saúde", argumentam os advogados de Bolsonaro.

Bolsonaro está preso desde novembro na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, após condenação a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Desde então, a defesa já apresentou dois pedidos de prisão domiciliar, ambos negados pelo STF.

Em 19 de dezembro, o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido de prisão domiciliar na mesma decisão em que autorizou cirurgia para retirada de hérnia, realizada em 25 de dezembro. Antes, em 22 de novembro, Moraes já havia rejeitado solicitação de prisão humanitária, entendendo que o quadro de saúde não justificava a medida.

A defesa acredita que os novos laudos médicos podem reforçar o pedido ao Supremo, mesmo com a equipe médica mantendo a expectativa de alta hospitalar nos próximos dias.