O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira a trabalhar, ler e realizar cursos como forma de reduzir parte da pena imposta por sua participação na tentativa de golpe de Estado. Condenado a 19 anos de prisão, o general encontra-se detido no Comando Militar do Planalto, em Brasília, mesmo local onde também cumpriu pena o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.

Na decisão proferida nesta quarta-feira (5), Moraes determinou que a defesa do militar indique, em até cinco dias, quais cursos superiores ou profissionalizantes Nogueira pretende frequentar. Conforme a Lei de Execuções Penais, cada 12 horas de frequência escolar ou três dias de trabalho podem abater um dia da pena. O ministro também autorizou que o general receba visitas presenciais e por videoconferência, limitadas a 30 minutos e com horário agendado, ao longo da próxima semana.

Paulo Sérgio Nogueira está preso desde o final de novembro, após o trânsito em julgado de sua sentença. Ele foi condenado por utilizar a estrutura do Ministério da Defesa, então sob seu comando, para dar respaldo a alegações infundadas sobre supostas vulnerabilidades das urnas eletrônicas, mesmo diante de auditorias e testes públicos que atestaram a confiabilidade do sistema. Segundo o acórdão do STF, ao divulgar desinformação sob a aparência de relatório oficial, Nogueira contribuiu para "semear desconfiança deliberada" e fortalecer o discurso que impulsionou a mobilização golpista.

No Comando Militar do Planalto, tanto Paulo Sérgio quanto Augusto Heleno foram acomodados no terceiro andar, em instalações consideradas simples, compostas por sala mobiliada com escrivaninha, cadeira, armário, TV e cama, além de banheiro privativo, frigobar e ar-condicionado.

As salas especiais são monitoradas por guardas em regime de revezamento. Os detidos não podem deixar os aposentos e devem cumprir horários para banho de sol e recebimento de visitas. As refeições – café da manhã, almoço e jantar – são preparadas no rancho, refeitório dos quartéis. Já Augusto Heleno foi autorizado por Moraes, em 22 de maio, a cumprir prisão domiciliar devido à idade avançada e ao diagnóstico de Alzheimer.