O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou nesta quarta-feira a lealdade inafastável da Corte à Constituição da República, à defesa do Estado de Direito, da democracia e dos direitos humanos e fundamentais. Fachin ressaltou ainda que o Brasil "ainda tem graves deveres históricos a cumprir".

Em mensagem de fim de ano, o ministro enfatizou que, sem a proteção da democracia, "não há liberdade possível, nem justiça duradoura".

"O Supremo Tribunal Federal reafirma, mais uma vez, sua lealdade inafastável com a Constituição da República e com a defesa do Estado de Direito, da democracia e dos direitos humanos e fundamentais. Sem esses pilares, não há liberdade possível, nem justiça duradoura, nem dignidade plenamente assegurada", afirmou Fachin.

Segundo o presidente do STF, o Poder Judiciário deve ser referência de "serviço à sociedade" para atender "intensas demandas".

"Sabemos que o País ainda tem graves deveres históricos a cumprir. Em tempos de grandes expectativas e intensas demandas, o Poder Judiciário deve ser referência de firmeza, estabilidade institucional e de serviço à sociedade", completou.

Fachin também desejou que, em 2026, ano de eleições presidenciais, prevaleça a "defesa da legalidade constitucional".

"Que 2026 nos encontre unidos na defesa da legalidade constitucional, da dignidade da pessoa humana, da justiça social e de uma sociedade realmente livre, justa e solidária", concluiu o ministro.