O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) realizou, nessa segunda-feira (1º), mais uma fiscalização a uma escola que oferece o programa de Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). Dessa vez, o local visitado foi a Escola Municipal Professor Corintho da Paz, na cidade Universitária, em Maceió.

Além de deficiências estruturais na escola, o ônibus usado para transportar os alunos possuía goteira no teto, andava com superlotação e câmera com defeito. Responsável pela fiscalização, a promotora de Justiça Alexandra Beurlen, titular da 61ª Promotoria de Justiça da Capital (Defesa dos Direitos Humanos), lembrou de todo o esforço já realizado pelo MPAL junto ao município de Maceió ao longo do primeiro semestre desse ano para melhoria do transporte escolar.

“Apesar de todo o esforço, ainda encontramos ônibus em péssimas condições e superlotado, o que é inadmissível. Outro ponto é a alimentação escolar, visto que alunos do EJAI possuem necessidades específicas de alimentação, mas que não estão sendo respeitadas”, acrescentou.

Os fardamentos recebidos pelos alunos do EJAI da Escola Municipal Professor Corintho da Paz também não são adequados. A aluna Maria Sebastiana é uma das que reclamaram. “Estão mandando só tamanho pequeno. Mas eu uso G2 ou G3, aí pego duas ou três fardas e tenho que mandar juntar pra fazer uma nova na costureira”, explicou. Ela também demonstrou insatisfação com a superlotação do ônibus e disse que já avalia ir para a escola caminhando.

De acordo com a promotora Alexandra Beurlen, uma das medidas a serem tomadas a respeito da escola é a expedição de uma Recomendação do MPAL ao município de Maceió para que adote as ações adequadas para melhoria das deficiências encontradas. Em caso de não cumprimento da Recomendação, poderá ser ajuizada uma Ação Civil Pública (ACP).

Nesta terça-feira (2), após a fiscalização, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que o ônibus será substituído já na noite de hoje e um veículo adicional também será enviado para sanar o problema da superlotação.

A fiscalização em escolas que oferecem a EJAI faz parte de uma força-tarefa composta pelo MPAL, pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE), cujo objetivo é fortalecer a Educação de Jovens, Adultos e Idosos. Ao todo, cerca de 40 escolas que oferecem essa modalidade devem ser visitadas até o fim do trabalho.