O Governo de Alagoas aderiu nesta terça-feira (26) ao Pacto Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), instrumento de cooperação do Ministério de Gestão e Inovação (MGI), que atua como uma iniciativa de cooperação federativa e de transformação digital para uma administração pública mais eficiente. A adesão aconteceu durante a abertura do XIV Congresso Consad de Gestão Pública, em Brasília (DF).

Com a adesão de Alagoas, o PNGI atingiu 20 estados do Brasil, tornando-se a maior articulação federativa do país na área de gestão pública e inovação. Durante a abertura do congresso, dez estados já integrantes reafirmaram o compromisso com o Pacto e mais 10 estados, incluindo Alagoas, passaram a integrar o grupo que conta com o apoio de soluções digitais e capacitações oferecidas pelo governo federal.

“Com essa adesão, Alagoas e o Governo Federal se aproximam e trabalham em conjunto para avançar e trazer cada vez mais eficiência e benefício para a população alagoana. Ontem, representei o governador Paulo Dantas e a secretária de Planejamento, Paula Dantas, em reunião no Ministério, onde ações de Alagoas foram apresentadas aos servidores federais e expectativas referentes ao pacto nacional foram alinhadas”, disse Phelipe Vargas, secretário especial de orçamento, planejamento e governo digital da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), órgão do Estado que representou Alagoas na adesão ao PNGI.

A secretária especial de Gestão e Patrimônio da Seplag, Júlia Casado, também esteve presente durante a adesão ao pacto e falou sobre a importância dessa cooperação.

“A adesão ao Pacto direciona Alagoas para um futuro cada vez mais eficiente e modernizado, além de estreitar os laços com as melhores práticas já testadas a nível nacional. Essa união, promovida pelo Governo Federal, com outros estados, nos coloca em contato com diversas experiências e proporciona também ao nosso estado compartilhar o que já fazemos com resultados exitosos para que sirva de experiência e inspiração para outros estados.”, frisou.

O PNGI foi criado para reforçar a ideia de que a união federativa e a transformação digital direcionam a administração pública para resultados mais eficientes, inclusivos e capazes de responder às necessidades da sociedade. A ação também tem como apoio impulsionar a reforma administrativa pela cooperação, ao articular ações conjuntas que fortaleçam as capacidades e a modernização dos estados.

Segundo a secretária-executiva do MGI, Cristina Mori, o programa foi concebido para apoiar os entes federativos com soluções já testadas no governo federal e que agora podem ser replicadas em todo o país. “A criação do MGI tem como missão fortalecer as capacidades do estado brasileiro e ampliar a eficiência do serviço público para enfrentar desafios históricos, como a redução das desigualdades, e atuais, como a transformação digital, a transição ecológica e a transição demográfica. O Programa Nacional de Gestão e Inovação foi concebido justamente para apoiar estados e municípios com soluções já testadas no governo federal, como sistemas eletrônicos que eliminam o uso de papel e a Carteira de Identidade Nacional, que melhora a identificação de cidadãos e qualifica as políticas públicas”, afirmou.

Sobre o Pacto Nacional de Gestão e Inovação

O PNGI foi criado em dezembro de 2023 para oferecer gratuitamente mais de 30 soluções para governos estaduais e municipais, como sistemas digitais, programas de capacitação e ferramentas de apoio à gestão, que contribuem para a redução de custos, simplificação de processos e ampliação do acesso da população à serviços de qualidade.

O Pacto, que passa a agregar diversos estado, simboliza um passo estratégico para o fortalecimento da soberania nacional, ao valorizar soluções desenvolvidas no Brasil, reduzir dependências externas e integrar e compartilhar ações entre os diferentes níveis de governo.