Palmeira dos Índios voltou a ser alvo de questionamentos ambientais. O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) confirmou, nesta semana, que aplicou multas que somam aproximadamente R$ 300 mil contra o município, em razão do acúmulo de resíduos sólidos em diferentes áreas da cidade. O problema estaria concentrado em pequenos lixões a céu aberto espalhados por bairros e comunidades.

Fiscalização e autuação

De acordo com o IMA, as autuações foram resultado de uma fiscalização de rotina que constatou descarte inadequado de resíduos urbanos, prática que contraria a Política Nacional de Resíduos Sólidos e compromete a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida da população.

“Em Palmeira dos Índios foram identificados pontos de descarte irregular em vários locais, caracterizando lixões de pequeno porte. A situação demandou autuação imediata e aplicação de multa no valor de aproximadamente trezentos mil reais”, informou o órgão em nota oficial.

Medidas e compromissos

Após reunião com representantes da gestão municipal, o IMA estabeleceu um termo de compromisso para que o município adote medidas emergenciais e permanentes. Entre as ações estão:

Ampliação de campanhas educativas junto à população para reforçar os dias corretos de coleta;

Fiscalização mais rígida dos pontos de descarte irregular;

Incentivo ao uso de locais adequados para o acondicionamento do lixo até a coleta.

A Prefeitura de Palmeira dos Índios afirmou que vai intensificar os trabalhos de limpeza urbana e que já estuda novas alternativas para reduzir o descarte em locais indevidos.

Consequências para o município

Especialistas alertam que a reincidência em práticas dessa natureza pode resultar em novas multas mais severas, além de ações judiciais por crime ambiental. Há também impactos diretos para a gestão municipal, que pode ser responsabilizada por omissão no cumprimento da lei.

Além do aspecto legal, os efeitos recaem sobre a população: aumento de pragas urbanas, risco de doenças, poluição visual e danos ambientais, como contaminação do solo e dos lençóis freáticos.

Contexto estadual

O IMA tem intensificado a fiscalização em diversos municípios de Alagoas, com foco no cumprimento da legislação que proíbe a manutenção de lixões a céu aberto. O órgão defende a substituição dessas práticas por aterros sanitários licenciados e sistemas integrados de coleta seletiva.

“Nosso objetivo não é apenas punir, mas corrigir condutas e incentivar o cumprimento da lei ambiental. A responsabilidade é do município, mas também da população, que deve colaborar no descarte adequado do lixo”, destacou a direção do Instituto.