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Juiz Ivan Melo orienta mulheres sobre denúncias de violência doméstica
Durante palestra em Campestre, magistrado destacou canais de denúncia e agilidade na concessão de medidas protetivas
Como parte da campanha Agosto Lilás, o município de Campestre (AL) promoveu, na quinta-feira (21), uma palestra reunindo autoridades do sistema de Justiça e da segurança pública para conscientizar a população sobre a importância do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
O juiz Ivan Melo, titular da Comarca de Colônia Leopoldina, explicou os caminhos disponíveis para a formalização das denúncias e ressaltou a prioridade dada aos pedidos de proteção judicial.
“A denúncia pode ser feita na polícia, Ministério Público, Defensoria ou rede de proteção, como CRAS e CREAS”, afirmou Ivan. O magistrado frisou que “a Lei Maria da Penha estabelece o prazo de 48 horas para análise do pedido de medida protetiva, mas buscamos sempre uma resposta mais rápida”.
O evento, realizado no Telecentro Antônio Buarque Lima, foi organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Para Amélia Thaise, secretária municipal de Assistência Social, a palestra representa um esforço coletivo de conscientização e fortalecimento da rede de proteção local. “Com esse evento, esperamos sensibilizar a população, fortalecer a rede de proteção e, principalmente, encorajar as mulheres a romper o silêncio contra a violência”, declarou.
A promotora Andrea Teixeira destacou o compromisso do Ministério Público com a causa. “Estamos intensificando as campanhas, mas a atuação é permanente”, disse. Ela lembrou que o órgão atua tanto com denúncias quanto com o acolhimento das vítimas. “O Ministério Público estará de portas abertas para orientá-las e garantir proteção”, completou.
A ação também contou com a participação da defensora pública Eliane Zelaquett; do comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar de Alagoas, major Levy; do sargento Bartolomeu, também do 14º Batalhão; e da secretária geral da Comissão da Mulher da OAB/AL, Thaygrah Salvador; que trouxeram contribuições sobre o enfrentamento da violência sob diferentes perspectivas.
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