A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a colocação de QR codes nos aeroportos com informações atualizadas sobre serviços de urgência e emergência e também, além dos principais atrativos turísticos locais.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Robinson Faria (PP-RN), para o Projeto de Lei 2398/24, da deputada Fernanda Pessoa (União-CE). Robinson Faria apresentou nova redação, alterando a Lei Geral do Turismo.

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“A experiência turística depende da qualidade da informação para a autonomia, o bem-estar e a segurança dos viajantes”, disse o relator. “A proposta ganha relevância diante da realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino no Brasil, em 2027”, alertou.

Pelo substitutivo, o Ministério do Turismo e a Embratur deverão disponibilizar os QR codes por meio de cartazes ou integrados a sistemas digitais. Um QR code pode reunir vários dados e é facilmente lido pela câmera do telefone celular.

“É importante que o turista se sinta acolhido e bem recebido em sua chegada ao Brasil, e repassar esse tipo de informações é mais que necessário para uma boa estadia”, afirmou a deputada Fernanda Pessoa, autora da proposta original.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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