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Senado sabatina Marluce Caldas em agosto para vaga no STJ

Procuradora alagoana indicada por Lula tem relatoria favorável de senador do MDB e pode recolocar Alagoas no STJ após quase duas décadas

Redação 19/07/2025
Senado sabatina Marluce Caldas em agosto para vaga no STJ
Foto: Arquivo

A procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas (MPAL), será sabatinada pelo Senado Federal entre os dias 11 e 15 de agosto, conforme cronograma preliminar definido pela presidência da Casa. A etapa é parte do processo de análise de sua indicação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma das cortes mais importantes do país.

Marluce foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e terá sua indicação relatada pelo senador alagoano Fernando Farias (MDB-AL), o que fortalece sua candidatura junto à base governista. A condução do processo por um aliado regional reforça o movimento político do Palácio do Planalto para garantir apoio nas comissões e no plenário.

A estratégia se repete em outras indicações: o senador Marcelo Castro (MDB-PI) relatará a sabatina do desembargador Carlos Brandão, também piauiense, indicado para o mesmo tribunal. A atuação coordenada do governo federal busca assegurar maioria na votação final, com base em articulações regionais e partidárias.

Antes da sabatina, os pareceres técnicos sobre os indicados serão apresentados nas comissões temáticas correspondentes, entre os dias 4 e 8 de agosto. A aprovação no Senado é condição obrigatória para que os nomes sejam oficializados como ministros do STJ.

Perfil técnico e trajetória

Natural de Alagoas, Maria Marluce Caldas atua há mais de 30 anos no Ministério Público estadual, onde é reconhecida por sua firmeza em áreas como controle externo da atividade policial, defesa de direitos fundamentais e combate à violência de gênero. O seu nome é considerado técnico, com respaldo de diversos setores jurídicos e políticos.

A aprovação de sua indicação pode representar uma retomada histórica para Alagoas no cenário do Judiciário nacional. Desde a aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros, o estado não possui representantes no STJ. A escolha de Lula também se alinha ao seu esforço de diversificar o perfil da Corte, ampliando a presença feminina e o equilíbrio regional entre os ministros.

Bastidores e articulação política

A indicação de Marluce é vista como um gesto político de Lula ao MDB de Alagoas, grupo liderado pelo senador Renan Calheiros e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. O relator do processo, Fernando Farias, é aliado direto desse núcleo, o que contribui para a expectativa de aprovação tranquila no Senado.

Nos bastidores, a sabatina é considerada protocolar e sem grandes resistências. Até o momento, não há sinais de oposição expressiva ao nome da procuradora. Se o rito se confirmar sem surpresas, Alagoas poderá ter novamente voz ativa em uma das mais altas esferas do Poder Judiciário já no segundo semestre deste ano.