O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira, 26, em São Paulo, que o governo federal promoverá uma série de ações para expandir o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), ampliando a realização do teste do pezinho. As novidades foram apresentadas durante o evento "Saúde na Rota Certa pela Prevenção", no Instituto Jô Clemente (IJC).

De acordo com o governo, serão realizados investimentos adicionais de cerca de R$ 30 milhões por ano - um crescimento de 30% nos recursos atuais - com o objetivo de reduzir o tempo de espera pelo resultado dos testes. As ações serão detalhadas em uma nova portaria, a ser publicada nos próximos dias.

Entre as medidas, está o estabelecimento de um contrato direto com os Correios para transporte das amostras colhidas em diferentes regiões, incluindo o interior do País e áreas remotas. A expectativa é que a parceria reduza a espera pelo diagnóstico para até cinco dias, metade do prazo atual. Serão investidos R$ 15,2 milhões para o avanço na logística de distribuição dos resultados.

Outros R$ 14,9 milhões serão destinados aos estados, para apoiar a realização do teste do pezinho em seus territórios.

Além do aumento nos recursos, serão criados cinco novos centros macrorregionais de referência, organizados de forma a atender vários estados. "As coletas feitas nos municípios chegarão mais rapidamente aos laboratórios. Isso reduz o tempo de resposta e melhora o atendimento", destacou Padilha, em nota.

A medida prevê ainda um incentivo financeiro para os Serviços de Referência em Triagem Neonatal e o repasse mensal de incentivos de R$ 40 mil para as unidades em cada região do País. Excepcionalmente na região Norte, o valor será 30% maior: R$ 52 mil por mês.

"A criação dos centros regionais vai permitir que estados com menor população, que enfrentam maior dificuldade de escala e logística, possam se associar a esses centros, garantindo acesso ao exame com mais qualidade e agilidade", afirmou Padilha.

Cenário de desigualdades

Segundo Daniela Mendes, superintendente geral do IJC, as medidas são especialmente importantes para reduzir as desigualdades regionais de acesso ao exame no Brasil.

"Estamos falando de um País de dimensões continentais, com diferenças enormes entre os estados. Temos conhecimento de estados que sequer realizam a triagem, o que priva crianças do acesso ao diagnóstico precoce", destaca.

Embora cada unidade federativa possua um serviço de referência, o volume de nascimentos é tão alto que, do ponto de vista de custo-efetividade, muitas vezes os exames acabam não sendo realizados, de acordo com Daniela.

Nesse sentido, surge a vantagem da parceria com os Correios, por exemplo. Como o exame é feito com gotas de sangue coletadas em papel filtro, o material pode ser transportado de forma segura e simplificada. Com a participação da empresa, é possível garantir que essas amostras cheguem mais rapidamente aos laboratórios de referência. "A ideia é estruturar essa logística para alcançar com qualidade até os estados que enfrentam mais dificuldades de acesso", explica.

Expansão do teste em espera

Atualmente, o Ministério da Saúde inclui sete doenças como alvos do PNTN. A expectativa é que, com a nova portaria, seja garantido o melhor acesso ao rastreamento delas e, gradualmente, a outras enfermidades com exames previstos em lei.

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com a Lei nº 14.154, de 2021, o PNTN passou a ter a obrigação de ser aperfeiçoado, ampliando o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho de forma escalonada. A meta prevista na legislação é que a versão oferecida pelo SUS possa detectar cerca de 50 patologias.

"Essa expansão está dividida em cinco fases, mas ainda não há prazos definidos, o que é preocupante, já que a lei foi sancionada em 2021 e, passados quatro anos, pouco avançou", aponta Daniela.

Ainda assim, ela considera que o incremento financeiro ao programa deverá auxiliar no acesso das crianças a toda a linha de cuidados necessária. "Mais do que um exame, a triagem neonatal é um programa completo, que inclui capacitação da rede, coleta, diagnóstico, confirmação, tratamento e acompanhamento. O desejo do instituto é justamente garantir acesso a isso para todas as crianças do território nacional."