O Ministério Público Federal (MPF) determinou ações emergenciais da Equatorial Alagoas para solucionar problemas graves na rede elétrica da aldeia Riacho Fundo do Meio, pertencente à etnia Xucuru Kariri, localizada em Palmeira dos Índios (AL). A exigência foi feita durante reunião virtual realizada nesta quarta-feira (25), com participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).

De acordo com a concessionária, a avaliação técnica para as obras de readequação terá início no dia 7 de julho, com previsão de conclusão até 7 de outubro. Os trabalhos começarão pelos pontos considerados mais críticos, com a instalação de novos postes de 12 metros de altura, a fim de evitar o contato da rede com plantações como bananeiras — cuja poda é considerada inviável tecnicamente.

A pedido do MPF, a empresa deverá apresentar, até 10 dias após o início dos serviços, um cronograma detalhado com todas as etapas previstas, incluindo o mapeamento das áreas prioritárias. A Equatorial também assumiu a responsabilidade pela poda de árvores em áreas de risco, sob autorização da comunidade indígena.

Para facilitar o diálogo com os moradores, a empresa designou um ponto focal exclusivo e criou um canal de atendimento por e-mail destinado às dez aldeias do território Xucuru Kariri. As comunidades de Fazenda Canto e Riacho Fundo do Meio foram citadas como as mais prejudicadas pelas falhas no fornecimento de energia.

Um técnico da Equatorial já tem visita agendada à aldeia nesta quinta-feira (26), para verificar o ponto de ligação elétrica de um poço de abastecimento de água. A Funai ficou encarregada de indicar os locais que demandam atenção prioritária.

“Nosso papel é assegurar que os direitos fundamentais das comunidades indígenas sejam respeitados. A atuação do MPF é para garantir que as soluções prometidas saiam do papel e tragam melhorias à vida dos moradores, com segurança e dignidade,” afirmou o procurador da República Eliabe Soares, responsável pela condução da reunião.

Entenda o caso
A mobilização do MPF ocorre no contexto de um inquérito civil instaurado para investigar a instalação da rede elétrica na aldeia sem o devido consentimento prévio da comunidade. A situação resultou em cobranças indevidas de energia e em sérios riscos à segurança dos moradores.

Durante inspeção no dia 16 de junho, o MPF identificou fiações perigosamente próximas aos telhados das casas, paralisações em obras por conta da altura inadequada da rede, ferragens expostas em postes e poços artesianos abandonados — apesar da boa vazão — por falta de manutenção.