Política

Audiência na Câmara avalia o Sistema Nacional de Educação

10/06/2025
Audiência na Câmara avalia o Sistema Nacional de Educação
Aceleração de estudos já está prevista na LDB, mas não há regras específicas - Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), uma audiência pública para discutir o Sistema Nacional de Educação (SNE).

O debate foi solicitado pelo deputado Rafael Brito (MDB-AL) e ocorrerá a partir das 16 horas, em um local ainda a ser definido.

Rafael Brito é o relator da proposta que cria esse sistema (Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19). O objetivo é alinhar, harmonizar e articular políticas, programas e ações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na área educacional.

Brito quer ouvir gestores, especialistas e entidades da sociedade civil sobre os desafios para efetivar o novo sistema como instrumento de governança do setor.