Brasil
Senado aprova suspender decretos sobre demarcação de terras indígenas

Senado aprova suspender decretos sobre demarcação de terras indígenas O Senado aprovou na quarta-feira (28) um projeto que suspende os efeitos de dois decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o processo de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina (SC).A proposta é de autoria do senador Sergio Moro (União-PR), e determina que sejam interrompidos as demarcações das terras indígenas do Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis, e de Toldo Imbu, em Abelardo Luz, no Oeste catarinense. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) afirmou em nota, que a "aprovação do projeto representa um retrocesso aos direitos indígenas, contrariando o artigo 231 da Constituição Federal e os atos normativos que regulamentam o processo técnico e jurídico conduzido pelo Executivo para a demarcação de Terras Indígenas". Siga a @sputnikbrasil no Telegram
Mais lidas
-
1PRISÃO
Por que a Justiça mandou soltar MC Poze do Rodo
-
2TRAGÉDIA
Grave acidente na AL-105 deixa dois mortos na altura de Porto Calvo
-
3CULTURA
Primeira série de ficção alagoana aborda fé, mistério e amor em Arapiraca; confira sinopse
-
4PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Voto às pressas, democracia em risco: Eleição relâmpago da Câmara de vereadores é investigada pelo MP
-
5EDUCAÇÃO
Paulo Dantas e Roseane Vasconcelos assinam ordem de serviço para construção de duas escolas e uma creche Cria