A Assembleia Legislativa de Alagoas realiza na próxima sexta-feira, 16, sessão especial em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Proposta pelo deputado Ronaldo Medeiros (PT), o encontro tem início a partir de 9h no plenário da Casa de Tavares Bastos.

“Esse tema é central em nossa sociedade. Crianças e adolescentes são constantemente abusadas e exploradas, e em boa parte das vezes, dentro de suas próprias casas”, comenta. “É dever do Estado garantir a segurança das crianças e adolescentes. Então, nada mais correto que o parlamento escute e dialogue com pessoas que atuam diariamente sobre esse problema para, daí, elaborar leis e propor ações ao Poder Executivo que atuem no combate a essa chaga”, completa o parlamentar.

Em 2023, foram registrados 3.027 casos de violência contra crianças e adolescentes em Alagoas. Destes, 1.252 foram casos de violência sexual. Entre os demais casos, há desde negligência à tortura e tráfico de pessoas. Os dados são do Observatório da Violência contra Crianças e Adolescentes de Alagoas (ObserVio), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

“Ou os mais diversos setores da sociedade se unem em torno desse problema, formulando ações e políticas públicas, educativas, preventivas e até ostensivas, ou nossas crianças e adolescentes jamais estarão verdadeiramente seguras”, afirma Ronaldo Medeiros. “Por isso convidados não só organizações da sociedade civil, conselhos, como o CEDCA, mas também órgãos como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e secretarias de governo. Todos devem contribuir com essa causa”, completa.

DIA NACIONAL

Com o objetivo de sensibilizar a sociedade brasileira e convocá-la contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, o dia 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data remete a um caso brutal ocorrido em 1973, em Vitória, capital do Espírito Santo. Uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e assassinada de forma cruel. Seu corpo foi encontrado seis dias depois, carbonizado, e os responsáveis jamais foram punidos.

O crime chocou o país e impulsionou uma forte mobilização de movimentos em defesa da infância, culminando na criação da data por meio da Lei nº 9.970/2000.

Desde então, 18 de maio é um marco nacional para reforçar a importância da proteção de crianças e adolescentes, estimulando a denúncia e o enfrentamento de todas as formas de abuso e exploração sexual.