O município de Palmeira dos Índios vai receber, nesta sexta-feira (9), um repasse de R$ 3.425.545,88 referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é parte dos R$ 8,6 bilhões distribuídos pela União entre todas as prefeituras do país neste primeiro decêndio de maio, um montante 11% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado.

De acordo com o especialista em orçamento público, Cesar Lima, a elevação do repasse foi impulsionada pela arrecadação significativa no último mês, mas ele alerta para a instabilidade do FPM ao longo do ano.

“Nós estamos numa acomodação em relação à taxa de juros aplicada pelo Banco Central e à incerteza internacional com a guerra de tarifas. Isso pode causar oscilação nos repasses futuros. A recomendação é cautela na aplicação dos recursos”, afirmou Lima.

A destinação do FPM é essencial para cidades como Palmeira dos Índios, onde o fundo representa uma das principais fontes de receita para pagamento da folha de servidores, manutenção de serviços essenciais e investimentos pontuais em infraestrutura.

Municípios bloqueados

Enquanto Palmeira dos Índios comemora o repasse, 23 municípios estão bloqueados para o recebimento dos valores do FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Entre eles estão Ouro Preto (MG), Cabo Frio (RJ) e Novo Barreiro (RS).

O que é o FPM?

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor distribuído a cada município varia de acordo com o número de habitantes, sendo atualizado anualmente com base nos dados do IBGE. Os repasses são realizados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, ou no primeiro dia útil anterior quando as datas coincidem com fins de semana ou feriados.

Para onde vai o dinheiro em Palmeira dos Índios?

A administração municipal ainda não divulgou o destino específico do repasse de R$ 3,4 milhões, mas, historicamente, os recursos do FPM são utilizados para:

Pagamento da folha de servidores;

Cobertura de despesas com fornecedores;

Investimentos em infraestrutura;

Manutenção de serviços essenciais.

Em um momento de oscilação na arrecadação federal e incertezas econômicas, o alerta dos especialistas é para que os prefeitos mantenham um controle rigoroso dos gastos, priorizando despesas obrigatórias e evitando a ampliação de dívidas.