Em tramitação acelerada e horas após aprovar a urgência da proposta, a Câmara aprovou na última terça-feira (6) o projeto de lei que amplia em 18 o número de parlamentares na casa. Com isso, o texto segue para apreciação do Senado nos próximos dias.

O projeto prevê que o número de deputados federais seja ampliado de 513 para 531, com um impacto de R$ 65 milhões aos cofres públicos. Porém, senadores criticaram a proposta. Em plenário, o senador Marcio Bittar (União Brasil-AC) lembrou que o texto foi aprovado em um "momento que o Brasil todo está em crise" e ainda vai reduzir o peso de estados como o Acre, que possui o número mínimo de representantes determinado pela Constituição — são 8.

"A carestia chegou aos lares brasileiros. Portanto, não é hora de aumentar o número de cadeiras, aumentando despesa", afirmou em declaração repercutida pela Agência Senado.

Já o senador Fabiano Contarato (PT-ES) declarou que ampliar a quantidade de deputados é um "escárnio com a população brasileira".

"Acho que o Senado precisa fazer uma reflexão e dar uma resposta. Eu defendo que o número deveria ser reduzido e que os parlamentares deveriam trabalhar mais", disse.

O senador Izalci Lucas (PL-DF) acrescentou que vai apresentar um projeto de lei que prevê a proporcionalidade de representantes com o número de cadeiras no Plenário da Câmara, o que reduziria a quantidade de deputados para 396, enquanto o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) enfatizou que a "modelagem já está definida em 513 deputados federais".

Última ampliação da Câmara ocorreu em 1993

A última vez que houve uma ampliação no número de deputados na Câmara foi em 1993, quando passou para os atuais 513 representantes. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Casa deve obedecer a proporcionalidade da população entre os estados mostrada no Censo Demográfico de 2022.

Para isso, pode ocorrer uma reconfiguração da Câmara, com a redução de deputados em alguns estados ou a ampliação no número de parlamentares.

Veja abaixo como ficaria a distribuição caso o texto seja aprovado:

Por Sputinik Brasil