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Câmaras municipais espelham a política nacional

Pedro Cardoso da Costa 24/04/2025
Câmaras municipais espelham a política nacional

Sempre que os novos eleitos tomam posse, costumo salvar ao menos um e-mail da câmara municipal e outro da prefeitura. É uma forma de garantir que ao menos um ente público receba as sugestões que regularmente encaminho a gestores. Nesse processo de busca por contatos diretos, surgem curiosidades sobre a política local e seus representantes que merecem atenção.

Em cidades com mais de cem mil habitantes, o número de vereadores costuma variar, com média entre 13 e 25 cadeiras. O primeiro dado que salta aos olhos é a baixa representatividade feminina: em geral, são apenas duas ou três vereadoras por legislatura. Em alguns municípios, nenhuma mulher ocupa assento no legislativo. Para exemplificar, Cachoeiro do Itapemirim tem 19 vereadores. O mesmo padrão se repete nos secretariados municipais. Isso demonstra que as iniciativas legais pela igualdade de gênero na política ainda não saíram do papel. Negros são minoria absoluta, indígenas praticamente não existem na política, e pessoas com deficiência seguem invisibilizadas.

Alguns argumentam que a escolha de representantes não deve se pautar por gênero ou etnia. No entanto, a presença tão reduzida desses grupos indica que há barreiras estruturais, ainda que inconscientes. Considerando que a maioria da população brasileira é composta por mulheres e pessoas negras, a ausência desses segmentos nos espaços de poder evidencia um quadro de exclusão persistente.

Indígenas e pessoas com deficiência física, além disso, ainda precisam ser reconhecidos como cidadãos plenos. Sua ausência em cargos de destaque é tratada com normalidade por quase todos, o que reforça o apagamento dessas identidades na vida pública.

Outro ponto que chama atenção é a proliferação de secretarias municipais, muitas vezes sem relação proporcional com a arrecadação ou com o tamanho da população. Com frequência, são estruturas criadas para acomodar aliados políticos. Em cidades pequenas, é comum haver secretarias com funções sobrepostas ou desnecessárias. Administração, Governo, Comunicação e Gestão estão entre as mais recorrentes.

Alguns casos beiram o absurdo. Maruim (SE), por exemplo, já teve 23 secretarias, hoje possui 18. Maricá (RJ) conta com 40, incluindo pastas como "Assuntos Religiosos", de clara inconstitucionalidade, e de "Cultura e das Utopias".

A quantidade de sites de câmaras municipais sem e-mail institucional disponível é mais de 90% maior do que a de prefeituras. Para democratizar a gestão e facilitar o acesso do cidadão aos seus representantes, os sites oficiais das câmaras e prefeituras deveriam disponibilizar listas completas de vereadores, incluindo seus e-mails institucionais. A inserção de um link visível na página inicial já seria suficiente para isso. No entanto, o que se observa, na grande maioria dos casos, são portais com estrutura básica, carentes de serviços online, informações institucionais e canais de contato com parlamentares ou secretarias. Em geral, esses sites se limitam a exibir fotos de vereadores e secretários, com opção de ampliação – e nada mais.