Um ambiente digital e célere para os processos referentes às licenças sanitárias, com documentos digitais e cooperação técnica entre as entidades. Essa é a meta estabelecida, nesta quinta-feira (10), pela Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) e pela Vigilância Sanitária do Estado (Visa), que será aplicada ao Portal Facilita Alagoas.

Na ocasião, foi promovida uma reunião, ambientada na sede da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), à qual a Vigilância Sanitária está vinculada, e foi ressaltado o apoio da Juceal ao projeto. Foi estabelecido um termo de cooperação técnica entre as entidades focado na total evolução dos serviços de licenciamento sanitário.

Essa evolução inclui o compartilhamento total de informações de forma digital entre as entidades e a digitalização da estrutura da Vigilância Sanitária, que está em fase de mudança de local. A Junta Comercial também se comprometeu a disponibilizar maquinário técnico para a melhoria dos serviços.

Assim, o processo de licenciamento, que é feito de maneira presencial, com o acesso da Vigilância Sanitária somente aos cadastros empresariais, será totalmente digital.

Após a finalização do processo de registro, o empresário poderá acessar o campo destinado à Visa no Facilita Alagoas e dar andamento completo às solicitações referentes a, por exemplo, o alvará sanitário e o parecer do projeto arquitetônico, assim como define a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

Para o presidente da Juceal, João Gabriel Costa Lins, o Joãozinho, esse andamento em um único ambiente online impacta diretamente no trabalho dos empresários e dos profissionais que lidam com o ambiente de negócios.

“Isso vai ajudar o cidadão que está ali abrindo a primeira empresa. Antigamente, era uma burocracia muito grande. O cliente precisava ir de secretaria em secretaria e, hoje, tudo está ali, em um sistema específico, tanto para registro quanto licenciamento do negócio”, destaca.

Durante a reunião, estiveram presentes, também, o gerente da Redesim em Alagoas, Edmundo Lins Filho, os secretários executivos Igor Montteiro e Thalyne Araújo, e os gestores ligados à Visa, Ebenezer Pacheco, Ianara Acioli e Ione Almeida.

Para Almeida, essa integração será fundamental para a renovação do órgão. “O mundo é digital e precisamos melhorar. Para que as nossas questões sejam solucionadas, contamos com essa integração e também para que o nosso Estado cresça e acompanhe essa modernidade”, ressalta.

Interface da Redesim no Estado, o Portal Facilita Alagoas possui ainda serviços da Receita Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas (OAB/AL), dos cartórios, da Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz/AL), do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL) e das 102 prefeituras alagoanas.