A Câmara Municipal de Palmeira dos Índios realizará, na noite desta quarta-feira (19 de março), às 19h, a 5ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, com uma pauta marcada por requerimentos de fiscalização e prestação de contas do Executivo Municipal, além de propostas voltadas para infraestrutura, segurança e educação.

Entre os destaques da sessão, os vereadores Ronaldo Raimundo e Helenildo Neto protocolaram requerimentos que exigem a convocação de secretários municipais e esclarecimentos sobre finanças públicas.
Convocações e pedidos de esclarecimento

• Requerimento nº 034/2025 – Ronaldo Raimundo e demais subscritos

➤ Convocação da Secretária Municipal de Saúde para comparecer à sessão de 2 de abril de 2025, onde deverá prestar esclarecimentos sobre a situação da saúde pública no município.
• Requerimento nº 035/2025 – Helenildo Neto

➤ Solicitação de informações à Secretaria de EducAação sobre os contratos e valores pagos aos professores contratados, com o objetivo de verificar se há diferenças salariais em relação aos professores efetivos e se o piso salarial da categoria está sendo respeitado.

• Requerimento nº 036/2025 – Helenildo Neto

➤ Pedido de esclarecimento à prefeita sobre a multa aplicada pela Receita Federal à Prefeitura, referente a irregularidades no recolhimento de contribuições previdenciárias e do PASEP. O vereador questiona se a multa já foi paga e quais medidas foram tomadas.

• Requerimento nº 037/2025 – Helenildo Neto

➤ Convocação da Secretária Municipal de Educação, também para 2 de abril de 2025, para explicar denúncias sobre a precariedade do transporte escolar municipal e esclarecer o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) aos servidores da educação.

Outras indicações a serem votadas

Além dos requerimentos de fiscalização, a sessão contará com votações de indicações dos vereadores, que solicitam melhorias em diversas áreas do município:
✔ Indicação nº 096/2025 – Madson Monteiro

➡ Limpeza e recuperação da Praça Valdomiro Mota, incluindo conserto de brinquedos e reforço da presença da Guarda Municipal no local.
✔ Indicação nº 115/2025 – Maxwell Feitosa

➡ Instalação de aparelhos para exercícios físicos na praça do povoado Lagoa do Caldeirão.
✔ Indicação nº 116/2025 – Toninho Garrote

➡ Disponibilização de vans para o transporte escolar de crianças autistas, facilitando a locomoção desses alunos.
✔ Indicação nº 119/2025 – Geraldinho Ribeiro

➡ Criação de um programa municipal de apoio psicossocial nas escolas, garantindo a presença de psicólogos e assistentes sociais na rede pública.
✔ Indicação nº 120/2025 – Geraldinho Ribeiro

➡ Implantação do programa "Mais Água Agricultor", com foco na garantia de acesso à água potável na zona rural.

✔ Indicação nº 126/2025 – Jânio Marques

➡ Construção de duas novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos bairros Eucalipto e Salgada.

A sessão promete ser movimentada, com vereadores cobrando respostas do Executivo e propondo soluções para demandas estruturais da cidade. O Legislativo reforça seu papel de fiscalização, enquanto a população aguarda transparência e medidas concretas da gestão municipal.