A Tribuna do Sertão recebeu, via e-mail, na noite de ontem (05) uma denúncia anônima assinada pelo pseudônimo “J. Calixto”, nome usado por Graciliano Ramos na década de 1920. O denunciante, que solicitou sigilo absoluto de sua identidade, relata irregularidades na publicação de contratos firmados pela Prefeitura de Palmeira dos Índios para a realização do Carnaval 2025. A denúncia, enviada também ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), como mostra os documentos anexados ao e-mail, aponta que os extratos de contratos publicados pela Secretaria Municipal de Cultura omitem os valores das contratações artísticas, ferindo o princípio da publicidade e transparência.

Prefeita é a principal responsável por eventuais irregularidades

Com a denúncia já formalizada no MPAL sob o número 11.2025.00000280-3, a atual prefeita Luisa Duarte (MDB) torna-se diretamente responsável por qualquer irregularidade cometida na administração municipal, uma vez que é ela quem assina os atos da gestão.

Apesar da mudança de comando, a estrutura administrativa da Prefeitura permanece praticamente a mesma, com a repetição de secretários que operaram na gestão do ex-prefeito e sobrinho da atual gestora, Júlio Cezar. O ex-prefeito, apelidado por opositores de “ex-imperador”, governou sob um modelo marcado por falta de transparência e práticas questionáveis na execução dos gastos públicos. Agora, sua tia assume o governo sob forte desconfiança, com sua gestão já sendo alvo de investigação.

Contratos sem valores publicados levantam suspeitas

Segundo a denúncia encaminhada à Tribuna do Sertão, os extratos dos contratos firmados para o Carnaval não apresentam os valores pagos aos artistas e seus empresários exclusivos. Entre os contratos publicados sem essa informação, estão os de Rodo da Bahia, Chicana, Berg Gonzaga e João Barão, entre outros.

A omissão dos valores impossibilita o controle social dos gastos públicos e fere o Artigo 5º da Lei 14.133/2021, que rege as contratações públicas. O denunciante argumenta que, até 2024, a Prefeitura de Palmeira dos Índios divulgava os valores dos contratos artísticos, o que torna ainda mais questionável a mudança de postura na atual gestão.

Ministério Público investiga o caso

Com a formalização da denúncia no MPAL, a Prefeitura de Palmeira dos Índios poderá ser notificada a prestar esclarecimentos sobre a omissão dos valores nos contratos. Se for comprovado que houve tentativa deliberada de ocultação de informações, a prefeita Luisa Duarte poderá responder por improbidade administrativa, o que pode resultar em penalidades políticas, multas e até inelegibilidade.

A Tribuna do Sertão seguirá acompanhando o desdobramento da denúncia, garantindo o direito à informação da população de Palmeira dos Índios e preservando o sigilo da fonte, como determina o jornalismo ético e responsável.