A União repassa ao longo do dia R$292,9 milhões em valor líquido para as prefeituras alagoanas, referentes ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a mais importante transferência de recursos para os municípios. Maceió terá o repasse de R$55,7 milhões, já descontada a retenção do fundo da educação (Fundeb).

Em todo o País o valor desta parcela é de R$ 13 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio deste mês, comparado ao mesmo decêndio do ano passado, apresenta um aumento de 4,31%. Essa parcela normalmente é sempre a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Arapiraca irá receber R$12,1 milhões e os 29 municípios alagoanos com o menor coeficiente de distribuição do FPM vão receber, cada um, R$1.184 milhão. O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, no caso janeiro, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30.

Em Alagoas, apenas a cidade de Poço das Trincheiras ficará sem receber o repasse. Para desbloquear os recursos, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento e deve conhecer o motivo e regularizar a situação. A prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam congelados enquanto as pendências não são regularizadas.