Sinônimo de um olhar mais humano para o trabalhador, o programa Correria comemora nesta sexta-feira (24) dois anos de grande impacto positivo. Atualmente, a iniciativa beneficia 102 municípios alagoanos, abrangendo trabalhadores aptos à isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

As três regiões com os maiores percentuais de participação no programa Correria são a Metropolitana, liderando com 25,86%, seguida pelo Agreste, com 22,76%, e pelos Tabuleiros do Sul, com 9,88%. Esses números destacam a relevância desse programa e como tem atendido suas demandas.

Lançado pelo Governo do Estado em janeiro de 2023, o Correria tem como foco a valorização de motociclistas, mototaxistas e demais profissionais que utilizam motocicletas nacionais de até 175 cilindradas como ferramenta de trabalho, além de motoristas de aplicativos.

A isenção é concedida para motos novas dentro do prazo do calendário do IPVA. Para motos usadas, o processo é igualmente simples: os interessados devem entrar em contato com a assistente virtual da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), Nise. Todo o procedimento ocorre de forma ágil, com análise rápida e retorno claro ao beneficiário.

Já os motoristas de aplicativos precisam realizar um credenciamento junto à Sefaz-AL, conforme regulamentação definida em edital publicado pela secretaria. Esse edital estabelece os requisitos obrigatórios e o prazo máximo para as empresas enviarem a relação de motoristas associados.

O procedimento deve ser realizado pelas empresas de transporte por aplicativo, que precisam enviar um e-mail para a chefia do IPVA da Sefaz-AL, no endereço [email protected], com o assunto: “Credenciamento de operadora de transporte por aplicativo”. Após o credenciamento, as empresas ficam responsáveis por encaminhar a lista de motoristas para o benefício ser devidamente aplicado.

A superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira, enfatiza a relevância do programa tanto para os beneficiados quanto para a economia dos alagoanos, destacando que ele atende diretamente profissionais como motoboys e motoristas por aplicativo que utilizam veículos como ferramenta de trabalho.

“Com a isenção, esses trabalhadores têm a oportunidade de investir em seus meios de sustento, renovar veículos e melhorar a qualidade de vida de suas famílias. Constantemente recebemos relatos de profissionais que estão realizando melhorias em suas casas. O programa Correria é, sem dúvida, um dos principais instrumentos de política pública de distribuição de renda do estado. Nosso objetivo é beneficiar aqueles que mais precisam”, afirma Alexandra.

Crescimento e Impacto

Desde seu lançamento, o programa registrou números impressionantes. De janeiro a junho, o número de veículos beneficiados pela isenção cresceu, refletindo a inclusão de veículos novos e usados. Além disso, cerca de 8,5% das motos usadas mudam de proprietário mensalmente, impactando a contagem total de beneficiários.

Vale destacar que a Chefia de IPVA da Sefaz realiza verificações regulares (filtro-malha) para assegurar que os veículos beneficiados atendem aos critérios exigidos. Por exemplo, veículos com débitos ou mais de um registrado no mesmo CPF perdem a isenção. A última revisão ocorreu em dezembro de 2024.

Marco Fireman, diretor-presidente do Detran Alagoas, ressalta que o programa Correria, uma proposta de campanha cumprida de imediato pelo governador Paulo Dantas, tem gerado grande impacto social, beneficiando especialmente quem depende do veículo para trabalhar.

“O programa foi pensado para o povo e traz um benefício enorme. Com a isenção do IPVA concedida pelo Correria, somada à redução de 50% do licenciamento anual e de outras três taxas do Detran para mototaxistas e motofretistas, milhares de alagoanos já tiveram uma economia significativa, principalmente aqueles que utilizam os veículos para trabalhar. Hoje, só não se regulariza quem não quer”, destaca Fireman.