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Ministério Público pede condenação de Sargento da PM por matar feirante
O Ministério Público de Alagoas (MPAL), denunciou o sargento da Polícia Militar pelo crime de feminicídio contra a feirante Solange da Silva, 44, morta dentro de um hotel dia 20 de novembro de 2024, no Centro de Palmeira dos Índios.
Segundo o MPE, o militar teria relatado a morte da feirante como suicídio, mas as investigações tomaram outro rumo, derrubando essa versão. Foi expedido, então, um mandado de prisão contra ele.
O promotor de Justiça, Márcio Dória, da 6ª Promotoria de Palmeira dos Índios, denunciou o sargento, que se encontra preso no Presídio Militar Major João Kyllderis Cardoso Moreira, em Maceió desde 25 de dezembro de 2024.
Segundo a denúncia, o laudo do Instituto de Criminalística descarta a hipótese de suicídio ou acidente, já que não havia arma no local, e as características do disparo não são compatíveis com autolesão.
Também não foram encontradas manchas de sangue típicas de suicídio, como backspatter (gotículas projetadas para trás). “Ocorrera uma morte violenta, com emprego de instrumento de ação perfurocontundente (projetil de arma de fogo)” diz um trecho da denúncia.
“Resta, portanto, o denunciado como incurso nas penas do crime previsto no art. 121-A, §1°, inc. I e II (feminicídio), do Código Penal, praticado no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher".
“O laudo da Polícia Científica afastou qualquer possibilidade de sustentação da versão do suspeito, caracterizando que os disparos foram desferidos por terceiros, ou seja, que houve um feminicídio. E o suspeito era quem se encontrava com a vítima no momento do fato, com essa afirmação do laudo oficial o Ministério Público cumpre o seu papel ao ofertar denúncia em desfavor do militar que deverá ser submetido a julgamento popular para que a justiça seja feita”, afirma o promotor Márcio Dória.
O Ministério Público pede a condenação do acusado pela prática do feminicídio com pena que pode chegar a 40 anos de prisão, bem como que seja fixada indenização no valor mínimo de 100 salários mínimos para a família da vítima. A mulher e o suspeito teriam um relacionamento amoroso e a morte teria sido motivada por ciúmes.
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