Brasil
STF veta ida de Bolsonaro à posse de Trump
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta quinta-feira (16) o pedido de advogados de Jair Bolsonaro para que devolvesse o passaporte retido do ex-presidente para que ele fosse à posse de Donald Trump no próximo dia 20, n
Bolsonaro cumpre medidas cautelares que o proíbe de deixar o território nacional, após ser listado entre os envolvidos no inquérito que apura a trama de um golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, que ganhou as eleições presidenciais de 2022.
Na decisão, o argumento de Moraes para negar a viagem baseou-se nas declarações do ex-chefe do Executivo defendendo a fuga de condenados pelo 8 de janeiro para outros países.
"Em diversas outras oportunidades, o indiciado Jair Messias Bolsonaro manifestou-se, publicamente, ser favorável à fuga de condenados em casos conexos à presente investigação e permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, para evitar a aplicação da lei e das decisões judiciais proferidas, de forma definitiva, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, em virtude da condenação por crimes gravíssimos praticados no dia 8 de janeiro de 2023", mencionou ele.
Na semana passada, a defesa de Bolsonaro apresentou ao STF um convite para a cerimônia de posse de Trump e solicitou autorização para o deslocamento. Moraes, então, determinou a comprovação do convite, já que foi apresentado apenas um e-mail. Na segunda-feira, a defesa de Bolsonaro afirmou ao ministro que o convite era o próprio e-mail e apontou que o endereço que enviou a mensagem é utilizado pela organização do evento.
Esta foi a quarta vez que o STF negou a restituição do documento e, segundo Moraes, não houve mudanças no caso para que houvesse outra decisão:
"O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro", declarou o ministro.
Bolsonaro teve o documento apreendido em fevereiro de 2024 na operação Tempus Veritatis da Polícia Federal (PF). Na ocasião, ele chegou a passar duas noites na embaixada da Hungria em Brasília.
Por Sputinik Brasil
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