A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou, nesta sexta-feira, 31 de dezembro, a autorização de um novo concurso público para o preenchimento de 1.938 vagas temporárias, distribuídas entre cargos de níveis médio e superior. A iniciativa busca atender demandas urgentes relacionadas à proteção dos direitos dos povos indígenas e à gestão das terras indígenas.

O concurso foi oficializado por meio da Portaria Conjunta MGI/MPI nº 124, assinada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e pelo ministro substituto dos Povos Indígenas, Eloy Terena. O edital deverá ser publicado até junho de 2025, com inscrições abertas para candidatos de todo o país.

Distribuição das Vagas

Para cargos de nível médio, serão oferecidas:

Auxiliar de Proteção Etnoambiental: 664 vagas
Agente de Proteção Etnoambiental: 204 vagas
Já para cargos de nível superior:

Especialista de Proteção Etnoambiental - Ações Finalísticas: 112 vagas
Especialista de Proteção Etnoambiental - Administrativo: 58 vagas
Agente de Proteção Territorial: 660 vagas
Especialista em Proteção Territorial: 240 vagas
Finalidade das Contratações

As contratações atenderão demandas específicas relacionadas à proteção dos povos indígenas em situações emergenciais. Isso inclui:

Proteção e promoção dos direitos dos povos isolados e de recente contato.
Gestão territorial das terras indígenas.
Cumprimento de decisões judiciais, como nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, 760 e 991.
Realização de operações de fiscalização e desintrusão de grande escala em terras indígenas.
As funções são fundamentais para a execução de ações de proteção ambiental, fiscalização de terras e promoção dos direitos humanos em contextos de vulnerabilidade.

Processo Seletivo

O recrutamento será realizado por meio de processo seletivo simplificado, com análise curricular, conforme prevê a Lei nº 8.745/1993. Além disso, o edital deverá incluir políticas de reserva de vagas, garantindo que o processo respeite princípios de equidade e inclusão.

Outras Oportunidades na Funai

Além desse concurso, um novo processo seletivo já está autorizado para a contratação de mais 25 profissionais temporários, com edital previsto para janeiro de 2025. As vagas serão destinadas às áreas de análise socioambiental, regularização fundiária e licenciamento ambiental, entre outras.

Próximos Passos

O edital do concurso para as 1.938 vagas será divulgado nos próximos seis meses, e a duração dos contratos será definida conforme as necessidades das atividades. As contratações visam fortalecer as operações da Funai em um momento de desafios crescentes para a proteção das terras indígenas no Brasil.

Os interessados devem ficar atentos às publicações no Diário Oficial da União e nos canais oficiais da Funai para obter mais informações sobre o processo seletivo.