O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na tarde deste sábado (16), no Rio de Janeiro, a declaração final elaborada por organizações da sociedade civil durante o G20 Social.

O documento defende propostas ligadas aos três temas prioritários da presidência brasileira do G20: o combate à fome e à desigualdade; a transição energética e sustentabilidade; e a reforma da governança global.

Para o combate à fome e à desigualdade, o documento defende a construção da soberania alimentar.

"Defendemos a soberania alimentar, a partir da produção de alimentos saudáveis, como um pilar para erradicar o flagelo da fome em cada nação e no plano global. Os povos devem ter reconhecido o direito do acesso democratizado à terra e à água, de controlar sua própria produção e distribuição de alimentos, com ênfase em práticas agroecológicas e de preservação do meio ambiente", diz o documento.

Em relação à transição energética, o texto afirma que "os mesmos dilemas que atingem milhões de pessoas vítimas da fome, das desigualdades e da pobreza refletem-se no descompromisso da maioria dos países desenvolvidos e de suas elites com o enfrentamento das mudanças climáticas e o aquecimento global".

"A transição [energética] justa, como processo de transformação socioeconômica para um modelo sustentável, deve ser o princípio norteador para substituir o modelo de produção baseado em combustíveis fósseis por uma economia de baixo carbono. Essa transformação precisa enfrentar a exclusão social, a pobreza energética e o racismo ambiental, e garantir condições equitativas para trabalhadores e trabalhadoras, pessoas negras e comunidades vulneráveis. Reforçamos que essa transição exige um esforço relevante de educação ambiental, participação social e formação cidadã."

Já no que diz respeito à reforma da governança global, o documento aponta a necessidade de promover a justiça fiscal como mecanismo para alcançar o desenvolvimento sustentável, defendendo para isso a taxação dos super-ricos.

"Acreditamos que a justiça fiscal é uma ferramenta fundamental para alcançar o desenvolvimento sustentável. Por isso, defendemos a taxação progressiva dos super-ricos, com a garantia de que os recursos arrecadados sejam destinados a fundos nacionais e internacionais de financiamento de políticas sociais, ambientais e culturais. Esses e todos os demais fundos aqui reivindicados devem estar regidos por princípios de transparência, controle e participação da sociedade civil."

Lula recebeu o documento na cerimônia de encerramento do evento acompanhado de Cyril Ramaphosa, presidente da África do Sul, país que assume a presidência do G20 em 2025.

Em seguida, o presidente recebeu o secretário-geral da ONU, António Guterres, também no Rio de Janeiro. A reunião é a primeira bilateral de Lula à margem do G20, que ocorre nos dias 18 e 19. No encontro, foi discutido a programação da cúpula do G20, o andamento da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), que ocorre em Baku, no Azerbaijão, em paralelo às atividades do G20.

Por Sputinik Brasil