A Ouvidoria do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), em parceria com a Controladoria Geral do Estado de Alagoas (CGE), realizou um evento,  nesta quarta-feira (13), para divulgar a "Cartilha de Assédio Moral e Sexual no Trabalho – Política de Prevenção e Tratamento". O encontro aconteceu no auditório do Quartel do Comando Geral, no bairro Trapiche da Barra, e contou com a presença de diversas autoridades.

O encontro buscou enfatizar a importância de abordar o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, promovendo práticas que incentivem um espaço de trabalho mais seguro, respeitoso e saudável para todos. A cartilha, desenvolvida pela CGE, oferece orientações essenciais para a prevenção e o tratamento desses casos, reforçando o compromisso institucional com a ética, a dignidade e o respeito mútuo.

O momento também contou com a apresentação da advogada e superintendente de Ouvidoria e Transparência da CGE, Liana Peixoto Batinga Tenório, que fez a abertura falando sobre a importância da cartilha e o fortalecimento do combate ao assédio moral e sexual realizado pelo Governo do Estado. Ela ainda ressaltou que o Governo tem levado a cartilha a todos os órgãos, promovendo-a como um mecanismo adicional de proteção às vítimas dessas situações.

Já a advogada e assessora de controle interno da CGE, Fabrícia Nogueira Montenegro Rego, esclareceu os conceitos de assédio moral e sexual, detalhando como esses comportamentos ocorrem no dia a dia das instituições. Ela também abordou possíveis causas do assédio, como o despreparo de chefes para a gestão de pessoas, abuso de poder, cultura autoritária, inveja, e rivalidade no ambiente de trabalho, destacando os impactos devastadores que o assédio pode ter sobre a vida das pessoas. Reforçou ainda que é dever das instituições acolher, adotar o caminho do respeito e jamais normalizar essas situações.

O evento também incluiu a divulgação do canal de ouvidoria do Poder Executivo Estadual, o E-OUV Alagoas, acessível à corporação. Esse canal é um meio importante para que todos possam exercer seu direito de voz e serem ouvidos no âmbito do poder executivo estadual.

Como realizar denúncias?

Por meio do E-OUV Alagoas, no link https://e-ouv.al.gov.br/ ,é possível realizar denúncias anônimas ou identificadas. Além de denúncias, a plataforma aceita reclamações, solicitações, sugestões e elogios. As denúncias podem ser enviadas para a Ouvidoria do órgão específico ou para a Controladoria Geral do Estado.

É fundamental que o denunciante descreva detalhadamente a situação, fornecendo o máximo de informações para permitir uma apuração eficaz pela Ouvidoria. Caso existam testemunhas, elas também devem ser mencionadas. O denunciante pode anexar fotos, vídeos, capturas de tela de conversas e outros materiais comprobatórios.